Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0039/2024

Vigente
03/06/2024
Concede aposentadoria ao servidor....
Detalhes

Decreto 0039/2024

Vigente
04/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0038/2024

Vigente
29/05/2024
Dispõe sobre tombamento definitivo de bens imóveis....
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Portaria 0038/2024

Vigente
23/05/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0037/2024

Vigente
28/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Portaria 0037/2024

Vigente
23/05/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0036/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0036/2024

Vigente
22/05/2024
Faz relotação de servidora....
Detalhes

Decreto 0035/2024

Vigente
24/05/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado....
Detalhes

Portaria 0035/2024

Vigente
17/05/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Portaria 0034/2024

Vigente
30/04/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Decreto 0034/2024

Vigente
09/05/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0033/2024

Vigente
30/04/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0033/2024

Vigente
09/05/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0032/2024

Vigente
24/04/2024
Concede licença paternidade....
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Portaria 0032/2024

Vigente
30/04/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0031/2024

Vigente
23/04/2024
Nomeia comissão de processo de responsabilização por atos infracionais cometidos nos processos de licitação e contratações públicas....
Detalhes

Decreto 0031/2024

Vigente
30/04/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0030/2024

Vigente
23/04/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0030/2024

Vigente
30/04/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0029/2024

Vigente
03/04/2024
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2024....
Detalhes

Decreto 0029/2024

Vigente
25/04/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado....
Detalhes

Portaria 0028/2024

Vigente
03/04/2024
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
Detalhes

Decreto 0028/2024

Vigente
23/04/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0027/2024

Vigente
08/04/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0027/2024

Vigente
27/03/2024
Concede gratificação aos membros da Comissão de contratação....
Detalhes

Decreto 0026/2024

Vigente
08/04/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0026/2024

Vigente
27/03/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0025/2024

Vigente
02/04/2024
Autoriza o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a ordenar pagamentos, fazer movimentações bancárias, assinar cheques e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0025/2024

Vigente
22/03/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para a função de Controlador Interno do Município de Aiuruoca – MG. ...
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Decreto 0024/2024

Vigente
01/04/2024
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências....
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Portaria 0024/2024

Vigente
21/03/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÂO da função de Coordenadora do Controle Interno do Município de Aiuruoca – MG. ...
Detalhes

Decreto 0023/2024

Vigente
01/04/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado....
Detalhes

Portaria 0023/2024

Vigente
22/03/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0022/2024

Vigente
26/03/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0022/2024

Vigente
18/03/2024
Faz nomeação de servidor para o exercício de função gratificada....
Detalhes

Decreto 0021/2024

Vigente
26/03/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0021/2024

Vigente
11/03/2024
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão....
Detalhes

Decreto 0020/2024

Vigente
26/03/2024
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Portaria 0020/2024

Vigente
05/03/2024
Concede gratificação ao pregoeiro....
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