Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0083/2026

Vigente
09/09/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0082/2026

Vigente
09/09/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 217.750,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0081/2026

Vigente
09/09/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 às dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0080/2026

Vigente
30/08/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.637,31 às dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0079/2026

Vigente
28/08/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0078/2026

Vigente
13/08/2026
Regulamenta a implementação da Educação Digital e da Computação na Rede Municipal de Ensino de Aiuruoca, em conformidade com a BNCC Computacional, a Política Nacional de Educação Digital e as normativas do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0077/2026

Vigente
13/08/2026
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 86/2025 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG – COMCPHA....
Detalhes

Decreto 0076/2026

Vigente
13/08/2026
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 320 anos de Fundação e 192 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0075/2026

Vigente
13/08/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 013/2026....
Detalhes

Decreto 0074/2026

Vigente
07/08/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0073/2026

Vigente
07/08/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0072/2026

Vigente
07/08/2026
Dispõe sobre a alteração temporária do trânsito, o isolamento da Praça Moukhaiber Zhouri, a proibição da comercialização e circulação de recipientes de vidro durante a realização das festividades da festa junina na Vila Dr. Julinho, e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0071/2026

Vigente
05/08/2026
Disoõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Decreto 0070/2026

Vigente
30/07/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 309.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0069/2026

Vigente
30/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0068/2026

Vigente
24/07/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 012/2026....
Detalhes

Decreto 0067/2026

Vigente
21/07/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 395.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0066/2026

Vigente
21/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0065/2026

Vigente
17/06/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 1º Encontro de Carros Antigos de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0064/2026

Vigente
15/07/2026
Dispõe sobre homologação de processos seletivos nº 009/2026 e 011/2026....
Detalhes

Decreto 0063/2026

Vigente
10/07/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 2º Festival do Queijo, Azeite e da Cachaça de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0063/2026

Vigente
27/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0061/2026

Vigente
03/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0060/2026

Vigente
01/07/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de governança, monitoramento e avaliação, no âmbito do Município de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0059/2026

Vigente
01/07/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2026....
Detalhes

Decreto 0058/2026

Vigente
30/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0057/2026

Vigente
30/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0055/2026

Vigente
08/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0054/2026

Vigente
17/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0053/2026

Vigente
17/06/2026
Institui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público do Município de Aiuruoca/MG, designa seus membros e dá outras providências...
Detalhes

Decreto 0052/2026

Vigente
11/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0051/2026

Vigente
29/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0050/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Decreto 0049/2026

Vigente
29/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0047/2026

Vigente
26/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023, com a nomeação de novos representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0045/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023 e o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município de Aiuruoca/MG....
Detalhes

Decreto 0044/2026

Vigente
20/05/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 006/2026....
Detalhes

Decreto 0043/2026

Vigente
20/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes