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Ano

Decreto 0011/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre normas de transparência, rastreabilidade, publicidade e controle social na proposição, execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares impositivas e outras emendas incluídas na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências....
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Decreto 0010/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0009/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a organização do 86º CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA e dá outras providências....
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Decreto 0008/2026

Vigente
21/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0007/2026

Vigente
20/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0006/2026

Vigente
16/01/2026
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
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Decreto 0005/2026

Vigente
15/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.955,56 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0004/2026

Vigente
15/01/2026
Dispõe sobre a prorrogação parcial do prazo do processo seletivo simplificado nº 008/2024....
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Decreto 0003/2026

Vigente
12/01/2026
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Decreto 0002/2026

Vigente
05/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0001/2026

Vigente
05/01/2026
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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Decreto 0125/2025

Vigente
30/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0124/2025

Vigente
30/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 246.359,06 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0123/2025

Vigente
30/12/2025
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0122/2025

Vigente
30/12/2025
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0122/2025

Vigente
19/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0121/2025

Vigente
19/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 592.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0120/2025

Vigente
19/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0119/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0118/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 0112025....
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Decreto 0117/2025

Vigente
12/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0116/2025

Vigente
12/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 238.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0115/2025

Vigente
10/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 382.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0114/2025

Vigente
10/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0113/2025

Vigente
05/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0112/2025

Vigente
04/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 590.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0111/2025

Vigente
02/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0110/2025

Vigente
01/12/2025
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de Aiuruoca referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Decreto 0109/2025

Vigente
28/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0108/2025

Vigente
28/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 492.749,13 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0107/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0106/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0105/2025

Vigente
25/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0102/2025

Vigente
19/11/2025
Homologa e Declara o Queijo Prato como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0101/2025

Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0100/2025

Vigente
17/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0098/2025

Vigente
12/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 231.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0097/2025

Vigente
12/11/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025....
Detalhes

Decreto 0096/2025

Vigente
06/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0095/2025

Vigente
06/11/2025
Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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