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Lei 2504/2026

Vigente
09/09/2026
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2026 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.494 de 19 de dezembro de 2025....
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Lei 2503/2026

Vigente
20/08/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Viva para Educação, Cultura e Ambiente – VIVA EDUCA....
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Lei 2502/2026

Vigente
20/08/2026
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Quatro Oléos, e dá outras providências...
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Lei 2501/2026

Vigente
10/08/2026
Acrescenta três parágrafos ao artigo 158 da Lei Municipal nº 2.191/2005 (Código Tributário Municipal)...
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Lei 2500/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Aiuruoca, instituido pela Lei Municipal nº 2210/2007 e dá outras providências....
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Lei 2497/2026

Vigente
17/03/2026
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providências....
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Lei 2496/2026

Vigente
17/03/2025
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Aiuruoca, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas a título de recomposição das perdas inflacionárias e aumento real e dá outras providências....
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Lei 2449/2026

Vigente
02/06/2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências...
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Decreto 0083/2026

Vigente
09/09/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0082/2026

Vigente
09/09/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 217.750,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0081/2026

Vigente
09/09/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 às dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0080/2026

Vigente
30/08/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.637,31 às dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0079/2026

Vigente
28/08/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0078/2026

Vigente
13/08/2026
Regulamenta a implementação da Educação Digital e da Computação na Rede Municipal de Ensino de Aiuruoca, em conformidade com a BNCC Computacional, a Política Nacional de Educação Digital e as normativas do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências....
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Decreto 0077/2026

Vigente
13/08/2026
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 86/2025 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG – COMCPHA....
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Decreto 0076/2026

Vigente
13/08/2026
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 320 anos de Fundação e 192 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0075/2026

Vigente
13/08/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 013/2026....
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Decreto 0074/2026

Vigente
07/08/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0073/2026

Vigente
07/08/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0072/2026

Vigente
07/08/2026
Dispõe sobre a alteração temporária do trânsito, o isolamento da Praça Moukhaiber Zhouri, a proibição da comercialização e circulação de recipientes de vidro durante a realização das festividades da festa junina na Vila Dr. Julinho, e dá outras providências....
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Decreto 0071/2026

Vigente
05/08/2026
Disoõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0070/2026

Vigente
30/07/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 309.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0069/2026

Vigente
30/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0068/2026

Vigente
24/07/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 012/2026....
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Decreto 0067/2026

Vigente
21/07/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 395.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0066/2026

Vigente
21/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0065/2026

Vigente
17/06/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 1º Encontro de Carros Antigos de Aiuruoca....
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Decreto 0064/2026

Vigente
15/07/2026
Dispõe sobre homologação de processos seletivos nº 009/2026 e 011/2026....
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Decreto 0063/2026

Vigente
10/07/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 2º Festival do Queijo, Azeite e da Cachaça de Aiuruoca....
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Decreto 0063/2026

Vigente
27/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0062/2026

Vigente
27/08/2026
Concede licença para tratamanto de saúde....
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Decreto 0061/2026

Vigente
03/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0061/2026

Vigente
25/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0060/2026

Vigente
01/07/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de governança, monitoramento e avaliação, no âmbito do Município de Aiuruoca....
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Portaria 0060/2026

Vigente
18/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0059/2026

Vigente
01/07/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2026....
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Portaria 0059/2026

Vigente
07/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0058/2026

Vigente
30/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Plano Diretor Municipal 0058/2026

Vigente
03/08/2026
Faz relotação de servidor....
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Decreto 0057/2026

Vigente
30/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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