Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0074/2025

Vigente
26/08/2025
Concede exoneração de cargo efetivo ao servidor que especifica....
Detalhes

Portaria 0073/2025

Vigente
22/08/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0072/2025

Vigente
20/08/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0071/2025

Vigente
12/08/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0070/2025

Vigente
12/08/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Portaria 0069/2025

Vigente
07/08/2025
Faz designação de servidora....
Detalhes

Portaria 0069/2025

Vigente
21/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 227.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0068/2025

Vigente
29/07/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Portaria 0067/2025

Vigente
21/07/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0066/2025

Vigente
10/07/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Portaria 0065/2025

Vigente
09/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Portaria 0064/2025

Vigente
04/07/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0063/2025

Vigente
04/07/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Portaria 0062/2025

Vigente
03/07/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0061/2025

Vigente
27/06/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0060/2025

Vigente
26/06/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Portaria 0059/2025

Vigente
23/06/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0058/2025

Vigente
23/06/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0057/2025

Vigente
23/06/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0056/2025

Vigente
04/06/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0055/2025

Vigente
21/05/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0054/2025

Vigente
13/05/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0053/2025

Vigente
13/05/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0052/2025

Vigente
08/05/2025
Faz nomeação de servidora para o cargo em comissão....
Detalhes

Portaria 0051/2025

Vigente
08/05/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Portaria 0050/2025

Vigente
07/05/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0049/2025

Vigente
07/05/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0048/2025

Vigente
06/05/2025
Exonera servidor de cargo comissionado...
Detalhes

Portaria 0047/2025

Vigente
06/05/2025
Processo administrativo disciplinar e nomeação dos membros da comissão processante....
Detalhes

Portaria 0046/2025

Vigente
30/04/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0045/2025

Vigente
22/04/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0044/2025

Vigente
22/04/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0043/2025

Vigente
22/04/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0042/2025

Vigente
10/04/2025
Dispõe sobre nomeado de servidor para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Portaria 0041/2025

Vigente
08/04/2025
Concede aposentadoria ao servidor....
Detalhes

Portaria 0040/2025

Vigente
08/04/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0039/2025

Vigente
31/03/2025
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão. ...
Detalhes

Portaria 0038/2025

Vigente
31/03/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0037/2025

Vigente
27/03/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Portaria 0036/2025

Vigente
20/03/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes