Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0019/2026

Vigente
11/03/2026
Dispõe sobre atualização de gratificações....
Detalhes

Portaria 0018/2026

Vigente
09/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002...
Detalhes

Portaria 0017/2026

Vigente
09/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0016/2026

Vigente
03/03/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível infração praticada por servidor público do Município, assim como nomeação dos membros da Comissão Processante....
Detalhes

Portaria 0015/2026

Vigente
02/03/2026
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar o contrato 01/2026 celebrado entre o Município de Aiuruoca e o Hospital São Vicente de Paulo, conforme especifica, e dá providências correlatas....
Detalhes

Portaria 0014/2026

Vigente
02/03/2026
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar o contrato 078/2025 celebrado entre o Município de Aiuruoca e o Hospital São Vicente de Paulo, conforme especifica, e dá providências correlatas....
Detalhes

Portaria 0013/2026

Vigente
02/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0012/2026

Vigente
26/02/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0011/2026

Vigente
25/02/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0010/2026

Vigente
25/02/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0009/2026

Vigente
02/02/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0008/2026

Vigente
00/00/0000
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0007/2026

Vigente
22/01/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0006/2026

Vigente
21/01/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0005/2026

Vigente
05/01/2026
Concede gratificações....
Detalhes

Portaria 0004/2026

Vigente
05/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0003/2026

Vigente
02/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0002/2026

Vigente
01/01/2026
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2026....
Detalhes

Portaria 0001/2026

Vigente
01/01/2026
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e dos Decretos Municipal n° 011, de 04 de fevereir...
Detalhes

Portaria 0102/2025

Vigente
30/12/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0101/2025

Vigente
23/12/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0100/2025

Vigente
16/12/2025
Revisão de benefício de pensão por morte....
Detalhes

Portaria 0099/2025

Vigente
16/12/2025
Homologa escala de férias regulamentares....
Detalhes

Portaria 0098/2025

Vigente
15/12/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0097/2025

Vigente
15/12/2025
Revisão de benefício de pensão por morte....
Detalhes

Portaria 0096/2025

Vigente
15/12/2025
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício de 2025....
Detalhes

Portaria 0095/2025

Vigente
12/12/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0094/2025

Vigente
05/11/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0093/2025

Vigente
03/11/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
Detalhes

Portaria 0092/2025

Vigente
03/11/2025
Concede exoneração de cargo efetivo a servidora que especifica....
Detalhes

Portaria 0091/2025

Vigente
24/10/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0090/2025

Vigente
24/10/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
Detalhes

Portaria 0089/2025

Vigente
22/10/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
Detalhes

Portaria 0088/2025

Vigente
21/10/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0087/2025

Vigente
21/10/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
Detalhes

Portaria 0086/2025

Vigente
10/09/2025
Concede licença paternidade....
Detalhes

Portaria 0085/2025

Vigente
09/10/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Portaria 0084/2025

Vigente
07/10/2025
Faz designação de servidora para representação bancária....
Detalhes

Portaria 0083/2025

Vigente
06/10/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0082/2025

Vigente
01/10/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002...
Detalhes