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Ano

Decreto 0011/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre normas de transparência, rastreabilidade, publicidade e controle social na proposição, execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares impositivas e outras emendas incluídas na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências....
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Decreto 0010/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0009/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a organização do 86º CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA e dá outras providências....
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Decreto 0008/2026

Vigente
21/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0007/2026

Vigente
22/01/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0007/2026

Vigente
20/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0006/2026

Vigente
16/01/2026
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
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Portaria 0006/2026

Vigente
21/01/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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Portaria 0005/2026

Vigente
05/01/2026
Concede gratificações....
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Decreto 0005/2026

Vigente
15/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.955,56 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0004/2026

Vigente
05/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0004/2026

Vigente
15/01/2026
Dispõe sobre a prorrogação parcial do prazo do processo seletivo simplificado nº 008/2024....
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Portaria 0003/2026

Vigente
02/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0003/2026

Vigente
12/01/2026
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Portaria 0002/2026

Vigente
01/01/2026
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2026....
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Decreto 0002/2026

Vigente
05/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0001/2026

Vigente
01/01/2026
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e dos Decretos Municipal n° 011, de 04 de fevereir...
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Decreto 0001/2026

Vigente
05/01/2026
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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