Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 2497/2026

Vigente
17/03/2026
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providências....
Detalhes

Lei 2496/2026

Vigente
17/03/2025
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Airuoca, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas a título de recomposição das perdas inflacionárias e aumento real e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0038/2026

Vigente
28/04/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0037/2026

Vigente
23/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0036/2026

Vigente
00/00/0000
Declara de interesse social para fins de desapropração imóvel que especifica, e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0035/2026

Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2026 e dá Outras Providências....
Detalhes

Decreto 0034/2026

Vigente
14/04/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
Detalhes

Decreto 0033/2026

Vigente
13/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0032/2026

Vigente
23/04/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0031/2026

Vigente
23/04/2026
Concede licença para tratamanto de saúde....
Detalhes

Portaria 0030/2026

Vigente
23/04/2026
Exonerar de cargo efetivo....
Detalhes

Decreto 0029/2026

Vigente
31/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0029/2026

Vigente
22/04/2026
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0028/2026

Vigente
30/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0028/2026

Vigente
01/04/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0027/2026

Vigente
30/03/2026
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0027/2026

Vigente
31/03/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
Detalhes

Portaria 0026/2026

Vigente
25/03/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0026/2026

Vigente
26/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0025/2026

Vigente
18/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0025/2026

Vigente
24/03/2026
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Processante nomeada pela Portaria n.º 016/2026....
Detalhes

Decreto 0024/2026

Vigente
12/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0024/2026

Vigente
23/03/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0023/2026

Vigente
11/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0023/2026

Vigente
23/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0022/2026

Vigente
27/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0022/2026

Vigente
17/03/2026
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da prefeitura municipal de Aiuruoca 2026....
Detalhes

Decreto 0021/2026

Vigente
25/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0021/2026

Vigente
17/03/2026
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
Detalhes

Decreto 0021/2026

Vigente
07/04/2026
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais....
Detalhes

Decreto 0020/2026

Vigente
25/02/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0020/2026

Vigente
12/03/2026
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0019/2026

Vigente
25/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 003/2026....
Detalhes

Portaria 0019/2026

Vigente
11/03/2026
Dispõe sobre atualização de gratificações....
Detalhes

Decreto 0018/2026

Vigente
24/02/2026
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 006/2026, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação - CME....
Detalhes

Portaria 0018/2026

Vigente
09/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002...
Detalhes

Decreto 0017/2026

Vigente
24/02/2026
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 86/2025 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG - COMCPHA....
Detalhes

Portaria 0017/2026

Vigente
09/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0016/2026

Vigente
19/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0016/2026

Vigente
03/03/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível infração praticada por servidor público do Município, assim como nomeação dos membros da Comissão Processante....
Detalhes