Opções de acessibilidade
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Lei 2509/2026 |
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| Vigente |
| 21/10/2026 |
| Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Aiuruoca – PMA, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações para a garantia do direito à alfabetização das crianças da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2508/2026 |
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| Vigente |
| 21/10/2026 |
| Ratifica Protocolo de Intenções para ingresso deste Município ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Associação Mineira de Municípios (AMM) – Consórcio AMM.... |
| Detalhes |
Lei 2507/2026 |
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| Vigente |
| 23/09/2026 |
| Altera a carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2506/2026 |
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| Vigente |
| 23/09/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de valorização e remuneração dos voluntários da Defesa Civil e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2505/2026 |
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| Vigente |
| 23/09/2026 |
| Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.... |
| Detalhes |
Lei 2504/2026 |
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| Vigente |
| 09/09/2026 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2026 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.494 de 19 de dezembro de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2503/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Viva para Educação, Cultura e Ambiente – VIVA EDUCA.... |
| Detalhes |
Lei 2502/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Quatro Oléos, e dá outras providências... |
| Detalhes |
Lei 2501/2026 |
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| Vigente |
| 10/08/2026 |
| Acrescenta três parágrafos ao artigo 158 da Lei Municipal nº 2.191/2005 (Código Tributário Municipal)... |
| Detalhes |
Lei 2500/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Aiuruoca, instituido pela Lei Municipal nº 2210/2007 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2497/2026 |
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| Vigente |
| 17/03/2026 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2496/2026 |
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| Vigente |
| 17/03/2025 |
| Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Aiuruoca, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas a título de recomposição das perdas inflacionárias e aumento real e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2449/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2026 |
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| Vigente |
| 13/10/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 263.000,00 às dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2026 |
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| Vigente |
| 13/10/2026 |
| Transfere o ponto facultativo do dia dos servidor público e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2026 |
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| Vigente |
| 08/10/2026 |
| Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 014/2026.... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2026 |
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| Vigente |
| 24/09/2026 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.369.739,36 às dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2026 |
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| Vigente |
| 21/09/2026 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2026 |
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| Vigente |
| 15/09/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.864,26 às dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2026 |
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| Vigente |
| 15/09/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 228.091,02 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2026 |
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| Vigente |
| 15/09/2026 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2026 |
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| Vigente |
| 15/09/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.480,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2026 |
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| Vigente |
| 09/09/2026 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2026 |
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| Vigente |
| 09/09/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 217.750,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2026 |
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| Vigente |
| 09/09/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 às dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2026 |
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| Vigente |
| 30/08/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.637,31 às dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2026 |
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| Vigente |
| 28/08/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2026 |
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| Vigente |
| 13/08/2026 |
| Regulamenta a implementação da Educação Digital e da Computação na Rede Municipal de Ensino de Aiuruoca, em conformidade com a BNCC Computacional, a Política Nacional de Educação Digital e as normativas do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2026 |
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| Vigente |
| 13/08/2026 |
| Dispõe sobre alteração no Decreto nº 86/2025 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG – COMCPHA.... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2026 |
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| Vigente |
| 13/08/2026 |
| Dispõe sobre a organização das comemorações dos 320 anos de Fundação e 192 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2026 |
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| Vigente |
| 13/08/2026 |
| Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 013/2026.... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2026 |
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| Vigente |
| 07/08/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2026 |
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| Vigente |
| 07/08/2026 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2026 |
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| Vigente |
| 07/08/2026 |
| Dispõe sobre a alteração temporária do trânsito, o isolamento da Praça Moukhaiber Zhouri, a proibição da comercialização e circulação de recipientes de vidro durante a realização das festividades da festa junina na Vila Dr. Julinho, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2026 |
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| Vigente |
| 05/08/2026 |
| Disoõe sobre ponto facultativo.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2026 |
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| Vigente |
| 30/07/2026 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 309.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2026 |
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| Vigente |
| 30/07/2026 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2026 |
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| Vigente |
| 24/07/2026 |
| Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 012/2026.... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2026 |
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| Vigente |
| 02/10/2026 |
| Concede aposentadoria a servidor.... |
| Detalhes |