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Ano

Lei 2495/2025

Vigente
17/12/2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro 2026 e dá outras providências....
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Lei 2494/2025

Vigente
23/12/2025
Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025....
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Lei 2493/2025

Vigente
24/11/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aiuruoca para o período de 2026/2029....
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Lei 2492/2025

Vigente
07/10/2025
Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 2.483, de 24 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025....
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Lei 2491/2025

Vigente
08/07/2025
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025....
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Lei 2490/2025

Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências....
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Lei 2489/2025

Vigente
24/04/2025
Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências....
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Lei 2488/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2487/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Decreto 0125/2025

Vigente
30/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0124/2025

Vigente
30/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 246.359,06 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0123/2025

Vigente
30/12/2025
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0122/2025

Vigente
30/12/2025
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0122/2025

Vigente
19/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0121/2025

Vigente
19/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 592.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0120/2025

Vigente
19/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0119/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0118/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 0112025....
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Decreto 0117/2025

Vigente
12/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0116/2025

Vigente
12/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 238.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0115/2025

Vigente
10/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 382.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0114/2025

Vigente
10/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0113/2025

Vigente
05/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0112/2025

Vigente
04/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 590.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0111/2025

Vigente
02/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0110/2025

Vigente
01/12/2025
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de Aiuruoca referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Decreto 0109/2025

Vigente
28/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0108/2025

Vigente
28/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 492.749,13 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0107/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0106/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0105/2025

Vigente
25/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0102/2025

Vigente
19/11/2025
Homologa e Declara o Queijo Prato como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Portaria 0102/2025

Vigente
30/12/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0101/2025

Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Portaria 0101/2025

Vigente
23/12/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0100/2025

Vigente
17/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0100/2025

Vigente
16/12/2025
Revisão de benefício de pensão por morte....
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Portaria 0099/2025

Vigente
16/12/2025
Homologa escala de férias regulamentares....
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Decreto 0098/2025

Vigente
12/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 231.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0098/2025

Vigente
15/12/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
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