Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0007/2026

Vigente
22/01/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0006/2026

Vigente
21/01/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0005/2026

Vigente
05/01/2026
Concede gratificações....
Detalhes

Portaria 0004/2026

Vigente
05/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0003/2026

Vigente
02/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0002/2026

Vigente
01/01/2026
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2026....
Detalhes

Portaria 0001/2026

Vigente
01/01/2026
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e dos Decretos Municipal n° 011, de 04 de fevereir...
Detalhes