Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0004/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeação e dá outras providências....
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Decreto 0004/2025

Vigente
16/01/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0003/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 008/2024....
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Portaria 0003/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeações....
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Decreto 0002/2025

Vigente
06/01/2025
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Ã...
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Portaria 0002/2025

Vigente
02/01/2025
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2025....
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Decreto 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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Portaria 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 26, de 21 de março de 2...
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Lei 2486/2024

Vigente
27/12/2024
Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025....
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Lei 2485/2024

Vigente
20/08/2024
Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona da outras providências. ...
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Lei 2484/2024

Vigente
20/08/2024
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.471 de 28 de dezembro de 2023....
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Lei 2483/2024

Vigente
24/06/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Lei 2482/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2481/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028....
Detalhes

Lei 2480/2024

Vigente
07/05/2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024....
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Lei 2479/2024

Vigente
22/04/2024
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2478/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências....
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Lei 2477/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2476/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da câmara municipal....
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Lei 2475/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2474/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ...
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Lei 2473/2024

Vigente
29/02/2024
Altera a Lei Municipal nº 2396/2018....
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Lei 2472/2024

Vigente
26/02/2024
Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação, pregoeiro, membros da comissão de contratação e membros de equipe de apoio....
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Decreto 0117/2024

Vigente
31/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0116/2024

Vigente
30/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.055,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0115/2024

Vigente
30/12/0224
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0114/2024

Vigente
30/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.506,15 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0112/2024

Vigente
26/12/2024
Homologa e Registra a Companhia de Reis do Bairro dos Quatro Óleos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
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Decreto 0111/2024

Vigente
26/12/2024
Homologa e Registra o Terço de São Gonçalo de Aiuruoca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
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Decreto 0110/2024

Vigente
26/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0109/2024

Vigente
26/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0108/2024

Vigente
21/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.427,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0107/2024

Vigente
18/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 729.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0106/2024

Vigente
18/12/2024
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
Detalhes

Decreto 0105/2024

Vigente
16/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.280,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0104/2024

Vigente
13/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.650,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0103/2024

Vigente
13/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 329.850,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0102/2024

Vigente
03/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 101.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0101/2024

Vigente
11/12/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 007/2024....
Detalhes

Decreto 0100/2024

Vigente
03/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes