Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0060/2024

Vigente
02/09/2024
Exonera servidor da função gratificada....
Detalhes

Decreto 0059/2024

Vigente
13/08/2024
Dispõe sobre a organização do desfile em comemorações dos 318 anos de Fundação e 190 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0059/2024

Vigente
26/08/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0058/2024

Vigente
13/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0058/2024

Vigente
26/08/2024
Exonerar servidor de cargo efetivo....
Detalhes

Decreto 0057/2024

Vigente
13/08/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0057/2024

Vigente
26/08/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0056/2024

Vigente
08/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0056/2024

Vigente
08/08/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0055/2024

Vigente
08/08/2024
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Portaria 0055/2024

Vigente
07/08/2024
Concede licença maternidade....
Detalhes

Portaria 0054/2024

Vigente
02/08/2024
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Decreto 0054/2024

Vigente
08/08/2024
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 318 anos de Fundação e 190 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0053/2024

Vigente
30/07/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0053/2024

Vigente
30/07/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 317.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0052/2024

Vigente
29/07/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0052/2024

Vigente
29/07/2027
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0051/2024

Vigente
17/07/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.061,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0051/2024

Vigente
18/07/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0050/2024

Vigente
05/07/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.826,25 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0050/2024

Vigente
08/07/2027
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família ...
Detalhes

Decreto 0049/2024

Vigente
04/07/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
Detalhes

Portaria 0049/2024

Vigente
08/07/2024
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
Detalhes

Decreto 0048/2024

Vigente
04/07/2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2017 a 2023....
Detalhes

Portaria 0048/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0047/2024

Vigente
28/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0047/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0046/2024

Vigente
21/06/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0046/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0045/2024

Vigente
21/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0045/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0044/2024

Vigente
17/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 930.838,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Portaria 0044/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0043/2024

Vigente
17/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0043/2024

Vigente
28/06/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0042/2024

Vigente
25/06/2024
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
Detalhes

Decreto 0041/2024

Vigente
10/06/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0041/2024

Vigente
20/06/2024
Institui comissão eleitoral, para processo eleição de diretor escolar....
Detalhes

Decreto 0040/2024

Vigente
10/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0040/2024

Vigente
03/06/2024
Concede exoneração de cargo efetivo a servidora que especifica....
Detalhes