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Decreto 0047/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 33/2014 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Portaria 0047/2015 |
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| Vigente |
| 19/08/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipa... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0046/2015 |
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| Vigente |
| 19/08/2015 |
| “Dispõe sobre alteração e nomeação de novos conselheiros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR por força da Lei Municipal nº 2.111/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e confor... |
| Detalhes |
Portaria 0045/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA - 2015 O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no artigo 33 da Lei Municipal nº 2.130/2002, DETERMINA: 1- Fica estab... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2015 |
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| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Decreto 45/2015... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2015 |
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| Vigente |
| 03/05/2015 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 20 de Abril segunda- feira, antecede o fer... |
| Detalhes |
Portaria 0044/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Parágrafo ... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2015 |
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| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0043/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2015 |
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| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA:. Clique aqui e visualize o arquivo... |
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Portaria 0042/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Púb... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2015 |
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| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 047/2013, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educaç... |
| Detalhes |
Portaria 0041/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora JENIPHER LUCIA DA SILVA SENE, ocu... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2015 |
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| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo... |
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Portaria 0040/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra " a " da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Munic... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2015 |
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| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0039/2015 |
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| Vigente |
| 10/08/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| “Dispõe sobre alterações dos conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representatividades ‘Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’ bem como alteração da Portaria nº 102/20... |
| Detalhes |
Portaria 0038/2015 |
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| Vigente |
| 10/08/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0037/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A VIA SACRA NA SEXTA- FEIRA DA PAIXÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa da SEXTA- FEIRA DA PAIXÃO; CONSIDERANDO trat... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra " a " da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Muni... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 02 de ... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| “Dispõe sobre alteração e nomeação de novos conselheiros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR por força da Lei Municipal nº 2.111/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e confor... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Púb... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2015 |
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| Vigente |
| 10/04/2015 |
| REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA CARGA HORARIA DE 1/3 DE ATIVIDADE EXTRA-CLASSE (HORA-ATIVIDADE) O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo ao disposto na Lei Municipal 2350/2014, ... |
| Detalhes |
Portaria 0031/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º.074/2000, de 29... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2015 |
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| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
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Portaria 0028/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora MY... |
| Detalhes |