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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0098/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0097/2015
Vigente
09/09/2015
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do autorizado pela lei organiza municipal, Artigo 121 , I , e atendendo regulamentando o disposto na L...
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Decreto 0096/2015
Vigente
21/08/2015
Regulamenta a Paralisação das Atividades dos Servidores Municipais de Aiuruoca - MG exclusivamente no dia 24/08/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO ser o Município de Aiuruoca integrante da Associação dos Municípios da...
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Decreto 0095/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0094/2015
Vigente
17/08/2015
PROÍBE A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 8°, inciso IV e do Art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipa...
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Decreto 0093/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0092/2015
Vigente
17/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0091/2015
Vigente
17/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0090/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015....
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Decreto 0089/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0088/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0087/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0086/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0085/2015
Vigente
03/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0084/2015
Vigente
03/08/2015
“Dispõe sobre a Regulamentação dos nomes dos Membros do  Conselho  Municipal  de   Saúde  de Aiuruoca”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,                      ...
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Decreto 0083/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0082/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0081/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0080/2015
Vigente
03/08/2015
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aiuruoca, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a...
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Decreto 0079/2015
Vigente
03/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 148.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0078/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.  ...
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Decreto 0077/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 65/2014 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social” , “Entidades dos Trabalhadores da Área de ...
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Portaria 0077/2015
Vigente
06/01/2016
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02....
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Decreto 0076/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo ...
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Portaria 0076/2015
Vigente
06/01/2016
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01...
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Decreto 0075/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre a alteração no Decreto n° 039/2015 e nomeia novos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com o que dispõe a Lei 2.363/2015. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais...
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Portaria 0075/2015
Vigente
06/01/2016
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01...
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Portaria 0074/2015
Vigente
21/12/2015
HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE : Nos termos de artigo 103 do Est...
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Decreto 0074/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre o desligamento dos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representações da Sociedade Civil Organizada referentes aos segmentos das Entidades Prestadoras de Serviços para Idosos e Representantes de Entidade Religiosa. Joaquim Mateus de Sene - Prefeito d...
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Portaria 0073/2015
Vigente
21/12/2015
HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE : Nos termos de artigo 103 do Est...
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Decreto 0073/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Portaria 0072/2015
Vigente
07/12/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 d...
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Decreto 0072/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Portaria 0071/2015
Vigente
07/12/2015
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01...
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Decreto 0071/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0070/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Portaria 0069/2015
Vigente
07/12/2015
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municip...
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Decreto 0069/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º ...
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Portaria 0068/2015
Vigente
07/12/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora VA...
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Decreto 0068/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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