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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0136/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
Detalhes

Decreto 0135/2015
Vigente
07/12/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0134/2015
Vigente
07/12/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
Detalhes

Decreto 0133/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
Detalhes

Decreto 0132/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ...
Detalhes

Decreto 0131/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 707.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar n...
Detalhes

Decreto 0130/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.148,85 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo...
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Decreto 0129/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no val...
Detalhes

Decreto 0128/2015
Vigente
07/12/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo...
Detalhes

Decreto 0127/2015
Vigente
09/11/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0127/2015
Vigente
07/12/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo...
Detalhes

Decreto 0126/2015
Vigente
09/11/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 102/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social” por força da lei Municipal nº 2.171/2005...
Detalhes

Decreto 0126/2015
Vigente
07/12/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 102/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social” por força da lei Municipal nº 2.171/2005...
Detalhes

Decreto 0125/2015
Vigente
09/11/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0124/2015
Vigente
09/11/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
Detalhes

Decreto 0123/2015
Vigente
09/11/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0122/2015
Vigente
09/11/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0121/2015
Vigente
09/11/2015
Dispõe sobre a transferência do feriado comemorativo do dia do funcionário público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Dia do Funcionário Público (dia 28) será numa quarta-feira do corrente ano; CONSIDERANDO, també...
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Decreto 0120/2015
Vigente
22/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0119/2015
Vigente
14/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique e visualize o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0118/2015
Vigente
14/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0117/2015
Vigente
14/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0116/2015
Vigente
14/10/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0115/2015
Vigente
07/10/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.   ...
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Decreto 0114/2015
Vigente
22/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo....
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Decreto 0113/2015
Vigente
07/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0112/2015
Vigente
07/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0111/2015
Vigente
07/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0110/2015
Vigente
07/10/2015
“Dispõe sobre alterações no Decreto nº 37/2014 e nomeia novos conselheiros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário – CGTC - por força da Lei Municipal nº 2.322/2013”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de ...
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Decreto 0109/2015
Vigente
07/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0108/2015
Vigente
07/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0107/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0106/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0105/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 145.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0104/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0103/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ...
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Decreto 0102/2015
Vigente
09/09/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 77/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - SEDESA” por força da Lei Municipal nº...
Detalhes

Decreto 0101/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0100/2015
Vigente
09/09/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, ...
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Decreto 0099/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no va...
Detalhes