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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0103/2016
Vigente
30/11/2016
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2380, 22 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigent...
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Decreto 0102/2016
Vigente
30/11/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 776.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2380, 22 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar...
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Decreto 0101/2016
Vigente
30/11/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0100/2016
Vigente
30/11/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0099/2016
Vigente
18/11/2016
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de Aiuruoca referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, consta...
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Decreto 0098/2016
Vigente
18/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 14 de Novembro segunda- feira, antecede o ...
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Decreto 0097/2016
Vigente
18/11/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ...
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Decreto 0096/2016
Vigente
18/11/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ...
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Decreto 0095/2016
Vigente
18/11/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.   ...
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Decreto 0094/2016
Vigente
08/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA GRAVAÇÃO DO COMERCIAL DA COCA-COLA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da gravação do comercial da Coca-Cola nos dias 03/11/20...
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Decreto 0093/2016
Vigente
08/11/2016
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0092/2016
Vigente
08/11/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0091/2016
Vigente
08/11/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ...
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Decreto 0090/2016
Vigente
08/11/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.  ...
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Decreto 0089/2016
Vigente
08/11/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.   ...
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Decreto 0088/2016
Vigente
26/10/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0087/2016
Vigente
26/10/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0086/2016
Vigente
26/10/2016
Dispõe sobre a transferência do feriado comemorativo do dia do funcionário público e sobre o ponto facultativo no dia 1º/11/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Dia do Funcionário Público (dia 28) será numa sext...
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Decreto 0085/2016
Vigente
26/10/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0084/2016
Vigente
26/10/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.  ...
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Decreto 0083/2016
Vigente
26/10/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0082/2016
Vigente
26/10/2016
Nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conforme previsto...
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Decreto 0081/2016
Vigente
26/10/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 163.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar...
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Decreto 0080/2016
Vigente
30/09/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0079/2016
Vigente
30/09/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0078/2016
Vigente
30/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0077/2016
Vigente
30/09/2016
Aprova o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Aiuruoca, conforme Lei Municipal nº 2.376, de 31 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe ...
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Decreto 0076/2016
Vigente
30/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ...
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Decreto 0075/2016
Vigente
30/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ...
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Decreto 0074/2016
Vigente
13/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0073/2016
Vigente
13/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0072/2016
Vigente
01/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo. ...
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Decreto 0071/2016
Vigente
01/09/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ...
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Decreto 0070/2016
Vigente
01/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0069/2016
Vigente
01/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo. ...
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Decreto 0068/2016
Vigente
01/09/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0067/2016
Vigente
01/09/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ...
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Decreto 0066/2016
Vigente
01/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Clique aqui e visualize o aquivo....
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Decreto 0066/2016
Vigente
01/09/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo. ...
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Decreto 0065/2016
Vigente
10/08/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.964,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo....
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