Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0045/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0044/2025

Vigente
22/04/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0044/2025

Vigente
03/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0044/2025

Vigente
03/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0043/2025

Vigente
22/04/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0043/2025

Vigente
30/05/2025
Dispõe sobre a publicação das metas bimestrais de arrecadação relativas ao último quadrimestre do exercício de 2025, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de responsabilidade fiscal....
Detalhes

Portaria 0042/2025

Vigente
10/04/2025
Dispõe sobre nomeado de servidor para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Decreto 0042/2025

Vigente
30/05/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
Detalhes

Decreto 0041/2025

Vigente
29/05/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0041/2025

Vigente
08/04/2025
Concede aposentadoria ao servidor....
Detalhes

Decreto 0040/2025

Vigente
19/05/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0040/2025

Vigente
08/04/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0039/2025

Vigente
19/05/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 006/2025....
Detalhes

Portaria 0039/2025

Vigente
31/03/2025
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão. ...
Detalhes

Decreto 0038/2025

Vigente
15/05/2025
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no município de Aiuruoca....
Detalhes

Portaria 0038/2025

Vigente
31/03/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0037/2025

Vigente
06/05/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 165.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0037/2025

Vigente
27/03/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Decreto 0036/2025

Vigente
06/05/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 005/2025....
Detalhes

Portaria 0036/2025

Vigente
20/03/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0035/2025

Vigente
17/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0035/2025

Vigente
28/04/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal de Turismo....
Detalhes

Portaria 0034/2025

Vigente
17/03/2025
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2024....
Detalhes

Decreto 0034/2025

Vigente
28/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Portaria 0033/2025

Vigente
17/03/2025
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
Detalhes

Decreto 0033/2025

Vigente
24/04/2025
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA conforme Lei n° 2489, 24 de Abril de 2025....
Detalhes

Decreto 0032/2025

Vigente
24/04/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0032/2025

Vigente
13/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0031/2025

Vigente
11/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0031/2025

Vigente
24/04/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0030/2025

Vigente
10/03/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
Detalhes

Decreto 0030/2025

Revogada(o)
15/04/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS....
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Portaria 0029/2025

Vigente
07/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0029/2025

Vigente
15/04/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
Detalhes

Portaria 0028/2025

Vigente
20/02/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0028/2025

Vigente
14/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Portaria 0027/2025

Vigente
20/02/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0027/2025

Vigente
10/04/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0026/2025

Vigente
20/02/2025
Exonerar servidor de cargo efetivo....
Detalhes

Decreto 0026/2025

Vigente
08/04/2025
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - Comel....
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