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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0097/2018
Vigente
14/01/2019
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •...
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Decreto 0097/2018
Vigente
04/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 172.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.  ...
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Portaria 0096/2018
Vigente
14/01/2019
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •...
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Decreto 0096/2018
Vigente
04/09/2018
CONSTITUI E MOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformid...
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Portaria 0095/2018
Vigente
14/01/2019
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG, a jornada de trabalho, o acompanhamento da freqüência dos seus servidores, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe con...
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Decreto 0095/2018
Vigente
04/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0094/2018
Vigente
14/01/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0094/2018
Vigente
04/09/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0093/2018
Vigente
14/01/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta...
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Decreto 0093/2018
Vigente
04/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0092/2018
Vigente
14/01/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta...
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Decreto 0092/2018
Vigente
04/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.  ...
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Portaria 0091/2018
Vigente
14/01/2019
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000...
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Decreto 0091/2018
Vigente
23/08/2018
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a crise financeira que atinge o pa...
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Portaria 0090/2018
Vigente
14/01/2019
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0090/2018
Vigente
23/08/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0089/2018
Vigente
14/01/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0089/2018
Vigente
23/08/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0088/2018
Vigente
24/08/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0088/2018
Vigente
03/12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Decreto 0087/2018
Vigente
24/08/2018
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 14 de agosto Aniversário da Cidade; DECRETA: Art...
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Portaria 0087/2018
Vigente
03/12/2018
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 09 de dezembro de...
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Decreto 0086/2018
Vigente
24/08/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de agosto de 2018, segunda-feira, anteceder do f...
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Portaria 0086/2018
Vigente
03/12/2018
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de dezembro de...
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Decreto 0085/2018
Vigente
24/08/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Consel...
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Portaria 0085/2018
Vigente
03/12/2018
HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE: Nos termos do artigo 103 do Esta...
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Decreto 0084/2018
Vigente
24/08/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0084/2018
Vigente
03/12/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0083/2018
Vigente
24/08/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0083/2018
Vigente
03/12/2018
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20...
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Decreto 0082/2018
Vigente
24/08/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0082/2018
Vigente
03/12/2018
CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0081/2018
Vigente
30/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.896,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0081/2018
Vigente
05/11/2018
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Novembro de 2...
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Decreto 0080/2018
Vigente
30/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto,...
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Portaria 0080/2018
Vigente
05/11/2018
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru...
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Decreto 0079/2018
Vigente
30/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0079/2018
Vigente
05/11/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0078/2018
Vigente
12/07/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O GRANDE ENCONTRO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do Grande Encontro, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2018, na Praça ...
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Portaria 0078/2018
Vigente
05/11/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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