Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0013/2025

Vigente
27/01/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0013/2025

Vigente
13/02/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Portaria 0012/2025

Vigente
03/01/2025
Concede aposentadoria a servidora....
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Decreto 0012/2025

Vigente
10/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0011/2025

Vigente
02/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0011/2025

Vigente
07/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0010/2025

Vigente
02/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0010/2025

Vigente
07/02/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0009/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0009/2025

Vigente
06/02/2025
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2025, e dá outras providências....
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Portaria 0008/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0008/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Portaria 0007/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Portaria 0006/2025

Vigente
01/01/2025
Concede gratificações....
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Decreto 0006/2025

Vigente
24/01/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0005/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeação e dá outras providências....
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Decreto 0005/2025

Vigente
24/01/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Lei Complementar 0005/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal....
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Portaria 0004/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeação e dá outras providências....
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Decreto 0004/2025

Vigente
16/01/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0003/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 008/2024....
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Portaria 0003/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeações....
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Decreto 0002/2025

Vigente
06/01/2025
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Ã...
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Portaria 0002/2025

Vigente
02/01/2025
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2025....
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Decreto 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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Portaria 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 26, de 21 de março de 2...
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Lei 2486/2024

Vigente
27/12/2024
Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025....
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Lei 2485/2024

Vigente
20/08/2024
Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona da outras providências. ...
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Lei 2484/2024

Vigente
20/08/2024
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.471 de 28 de dezembro de 2023....
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Lei 2483/2024

Vigente
24/06/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Lei 2482/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2481/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2480/2024

Vigente
07/05/2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024....
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Lei 2479/2024

Vigente
22/04/2024
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2478/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências....
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Lei 2477/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2476/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da câmara municipal....
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Lei 2475/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2474/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ...
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Lei 2473/2024

Vigente
29/02/2024
Altera a Lei Municipal nº 2396/2018....
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