Portaria 0013/2025 |
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Vigente |
27/01/2025 |
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam.... |
Detalhes |
Decreto 0013/2025 |
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Vigente |
13/02/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona.... |
Detalhes |
Portaria 0012/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Concede aposentadoria a servidora.... |
Detalhes |
Decreto 0012/2025 |
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Vigente |
10/02/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0011/2025 |
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Vigente |
02/01/2025 |
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002.... |
Detalhes |
Decreto 0011/2025 |
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Vigente |
07/02/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0010/2025 |
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Vigente |
02/01/2025 |
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002.... |
Detalhes |
Decreto 0010/2025 |
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Vigente |
07/02/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.000,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0009/2025 |
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Vigente |
01/01/2025 |
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002.... |
Detalhes |
Decreto 0009/2025 |
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Vigente |
06/02/2025 |
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2025, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0008/2025 |
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Vigente |
01/01/2025 |
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002.... |
Detalhes |
Decreto 0008/2025 |
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Vigente |
05/02/2025 |
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes PolÃticos.... |
Detalhes |
Portaria 0007/2025 |
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Vigente |
01/01/2025 |
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002.... |
Detalhes |
Portaria 0006/2025 |
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Vigente |
01/01/2025 |
Concede gratificações.... |
Detalhes |
Decreto 0006/2025 |
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Vigente |
24/01/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0005/2025 |
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Vigente |
01/01/2025 |
Ratifica nomeação e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0005/2025 |
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Vigente |
24/01/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Lei Complementar 0005/2025 |
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Vigente |
20/02/2025 |
Dispõe sobre autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal.... |
Detalhes |
Portaria 0004/2025 |
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Vigente |
01/01/2025 |
Ratifica nomeação e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0004/2025 |
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Vigente |
16/01/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.200,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0003/2025 |
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Vigente |
15/01/2025 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 008/2024.... |
Detalhes |
Portaria 0003/2025 |
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Vigente |
01/01/2025 |
Ratifica nomeações.... |
Detalhes |
Decreto 0002/2025 |
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Vigente |
06/01/2025 |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do municÃpio à s aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Ã... |
Detalhes |
Portaria 0002/2025 |
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Vigente |
02/01/2025 |
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercÃcio de 2025.... |
Detalhes |
Decreto 0001/2025 |
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Vigente |
02/01/2025 |
Dispõe sobre a atualização do valor venal.... |
Detalhes |
Portaria 0001/2025 |
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Vigente |
02/01/2025 |
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 26, de 21 de março de 2... |
Detalhes |
Lei 2486/2024 |
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Vigente |
27/12/2024 |
Estima a receita e fixa despesa do municÃpio de Aiuruoca para o exercÃcio financeiro de 2025.... |
Detalhes |
Lei 2485/2024 |
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Vigente |
20/08/2024 |
Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona da outras providências. ... |
Detalhes |
Lei 2484/2024 |
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Vigente |
20/08/2024 |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no ExercÃcio de 2024 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.471 de 28 de dezembro de 2023.... |
Detalhes |
Lei 2483/2024 |
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Vigente |
24/06/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercÃcio financeiro de 2025 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2482/2024 |
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Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsÃdios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028.... |
Detalhes |
Lei 2481/2024 |
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Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a fixação do subsÃdio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028.... |
Detalhes |
Lei 2480/2024 |
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Vigente |
07/05/2024 |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxÃlios financeiros no exercÃcio de 2024.... |
Detalhes |
Lei 2479/2024 |
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Vigente |
22/04/2024 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do MunicÃpio de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2478/2024 |
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Vigente |
22/04/2024 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2477/2024 |
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Vigente |
08/03/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2476/2024 |
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Vigente |
08/03/2024 |
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsÃdios do vereador da câmara municipal.... |
Detalhes |
Lei 2475/2024 |
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Vigente |
08/03/2024 |
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsÃdios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2474/2024 |
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Vigente |
08/03/2024 |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a tÃtulo de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ... |
Detalhes |
Lei 2473/2024 |
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Vigente |
29/02/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 2396/2018.... |
Detalhes |