Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0065/2025

Vigente
09/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Decreto 0065/2025

Vigente
13/08/2025
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 319 anos de Fundação e 191 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0064/2025

Vigente
04/07/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0064/2025

Vigente
13/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0063/2025

Vigente
04/07/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Decreto 0063/2025

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0062/2025

Vigente
03/07/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0062/2025

Vigente
07/08/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.479/2024 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC....
Detalhes

Portaria 0061/2025

Vigente
27/06/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0061/2025

Vigente
06/08/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Portaria 0060/2025

Vigente
26/06/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Decreto 0060/2025

Vigente
30/07/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 788.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0059/2025

Vigente
23/06/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0059/2025

Vigente
30/07/2025
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
Detalhes

Portaria 0058/2025

Vigente
23/06/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0058/2025

Vigente
21/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0057/2025

Vigente
23/06/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0057/2025

Vigente
18/07/2025
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do 1º Festival do Queijo, Azeite e Cachaça de Aiuruoca....
Detalhes

Portaria 0056/2025

Vigente
04/06/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0056/2025

Vigente
15/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0055/2025

Vigente
21/05/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0054/2025

Vigente
13/05/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0054/2025

Vigente
15/07/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS....
Detalhes

Portaria 0053/2025

Vigente
13/05/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0053/2025

Vigente
10/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0052/2025

Vigente
08/05/2025
Faz nomeação de servidora para o cargo em comissão....
Detalhes

Decreto 0052/2025

Vigente
10/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0051/2025

Vigente
08/05/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Decreto 0051/2025

Vigente
04/07/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 212.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0050/2025

Vigente
07/05/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0050/2025

Vigente
01/07/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 007/2025....
Detalhes

Portaria 0049/2025

Vigente
07/05/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0049/2025

Vigente
26/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0048/2025

Vigente
06/05/2025
Exonera servidor de cargo comissionado...
Detalhes

Decreto 0048/2025

Vigente
25/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 171.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0047/2025

Vigente
06/05/2025
Processo administrativo disciplinar e nomeação dos membros da comissão processante....
Detalhes

Decreto 0047/2025

Vigente
17/06/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Portaria 0046/2025

Vigente
30/04/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0046/2025

Vigente
09/06/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0045/2025

Vigente
22/04/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
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