Opções de acessibilidade
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Decreto 0022/2020 |
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| Vigente |
| 26/03/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize O DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2020 |
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| Vigente |
| 18/03/2020 |
| Dispõe de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento pelo COVID-19 Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| DECLARA BENS INSERVIVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei Orgânica deste Município, em seu art. 10, inciso X, e art. 107, incisos VI e XXVI; Consider... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| “Designa nova Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG, para o exercício de 2020”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 116/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institui o Conselho de Alime... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 64/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 64/2018 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2020 |
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| Vigente |
| 18/02/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº ... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2020 |
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| Vigente |
| 18/02/2020 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 17 de fevereiro de 2020, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte Servidor, a partir de 21/01/2020: • Antônio de... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2020 |
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| Vigente |
| 18/02/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO. ... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: ... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME, DECRETA: Art. 1°: Nomeia como: 1- Repre... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Carnaval Antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 82° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Prefei... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2020 |
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| Vigente |
| 08/04/2020 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora He... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.715,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.074/2000, e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aiuruoca, Minas Gerais. Considerando que o prazo da Portaria nº 116/2019 está por findar; Consi... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2020 |
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| Vigente |
| 15/01/2020 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2019; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2020 |
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| Vigente |
| 15/01/2020 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, ... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2020”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2020 |
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| Vigente |
| 15/01/2020 |
| FIXA O TETO MÍNIMO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS PARA BARRACAS, DURANTE O CARNAVAL 2020. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de a... |
| Detalhes |