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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0115/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0115/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0114/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0114/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0113/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0113/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0112/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0112/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0111/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0111/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Decreto 0110/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0110/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0109/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0109/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0108/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO 108 - 2020...
Detalhes

Portaria 0108/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0107/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0107/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruoc...
Detalhes

Decreto 0106/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.150,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0106/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0105/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0105/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0104/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Portaria 0104/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0103/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO  ...
Detalhes

Portaria 0103/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Portaria 0102/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0102/2020
Vigente
14/10/2020
“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Prefeito Municipal de Aiuruoca, no exercício e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre o Município de Aiuruoca, com o falecimento do Dr. Felipe Badóglio Senador, ocorrido neste dia 1...
Detalhes

Portaria 0101/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0101/2020
Vigente
14/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.290,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0100/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0100/2020
Vigente
22/12/2020
Leia também: Decreto 131/2020 Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidem...
Detalhes

Portaria 0099/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0099/2020
Vigente
05/10/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0098/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0098/2020
Vigente
05/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.220,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0097/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0097/2020
Vigente
05/10/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0096/2020
Vigente
29/12/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0096/2020
Vigente
29/09/2020
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no exercício e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre o Município de Aiuruoca, com o falecimento do Sr. José Carlos da Silva, ocorri...
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