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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0100/2020
Vigente
22/12/2020
Leia também: Decreto 131/2020 Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidem...
Detalhes

Portaria 0099/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0099/2020
Vigente
05/10/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0098/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0098/2020
Vigente
05/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.220,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0097/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0097/2020
Vigente
05/10/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0096/2020
Vigente
29/12/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0096/2020
Vigente
29/09/2020
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no exercício e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre o Município de Aiuruoca, com o falecimento do Sr. José Carlos da Silva, ocorri...
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Portaria 0095/2020
Vigente
29/12/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0095/2020
Vigente
01/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0094/2020
Vigente
29/12/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0094/2020
Vigente
29/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0093/2020
Vigente
22/09/2020
Institui lockdown no Município de Aiuruoca por quinze dias e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO todas as deliberações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO o...
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Portaria 0093/2020
Vigente
29/12/2020
Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, no uso das atribuições q...
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Portaria 0092/2020
Vigente
29/12/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0092/2020
Vigente
29/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0091/2020
Vigente
29/12/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0091/2020
Vigente
29/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0090/2020
Vigente
29/12/2020
HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE: Nos termos do artigo 103 do Esta...
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Decreto 0090/2020
Vigente
29/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0089/2020
Vigente
02/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0089/2020
Vigente
15/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0088/2020
Vigente
02/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0088/2020
Vigente
15/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 410.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0087/2020
Vigente
02/12/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0087/2020
Vigente
10/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0086/2020
Vigente
02/12/2020
Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Aiuruoca ao Currículo Referência de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 – que disp...
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Decreto 0086/2020
Vigente
05/10/2020
Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidemia de doença infecciosa viral r...
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Portaria 0085/2020
Vigente
02/12/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: ...
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Decreto 0085/2020
Vigente
02/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Portaria 0084/2020
Vigente
02/12/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0084/2020
Vigente
10/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0083/2020
Vigente
02/12/2020
PRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.074/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aiuruoca, Minas Gerais. Considerando que não foi poss...
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Decreto 0083/2020
Vigente
02/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Portaria 0082/2020
Vigente
06/11/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0082/2020
Vigente
02/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0081/2020
Vigente
06/11/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0081/2020
Vigente
07/10/2020
INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIP...
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Portaria 0080/2020
Vigente
06/11/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con...
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