Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0034/2025

Vigente
17/03/2025
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2024....
Detalhes

Decreto 0034/2025

Vigente
28/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Portaria 0033/2025

Vigente
17/03/2025
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
Detalhes

Decreto 0033/2025

Vigente
24/04/2025
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA conforme Lei n° 2489, 24 de Abril de 2025....
Detalhes

Decreto 0032/2025

Vigente
24/04/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0032/2025

Vigente
13/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0031/2025

Vigente
11/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0031/2025

Vigente
24/04/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0030/2025

Vigente
10/03/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
Detalhes

Decreto 0030/2025

Revogada(o)
15/04/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS....
Detalhes

Portaria 0029/2025

Vigente
07/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0029/2025

Vigente
15/04/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
Detalhes

Portaria 0028/2025

Vigente
20/02/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0028/2025

Vigente
14/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Portaria 0027/2025

Vigente
20/02/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0027/2025

Vigente
10/04/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0026/2025

Vigente
20/02/2025
Exonerar servidor de cargo efetivo....
Detalhes

Decreto 0026/2025

Vigente
08/04/2025
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-Comel....
Detalhes

Portaria 0025/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre atualização de gratificações....
Detalhes

Decreto 0025/2025

Vigente
07/04/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0024/2025

Vigente
20/02/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Decreto 0024/2025

Vigente
08/04/2025
Cancelamento do Processo Seletivo Simplificado, edital nº 004/2025....
Detalhes

Portaria 0023/2025

Vigente
17/02/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Decreto 0023/2025

Vigente
02/04/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 003/2025....
Detalhes

Portaria 0022/2025

Vigente
11/02/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0022/2025

Vigente
31/03/2025
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. ...
Detalhes

Portaria 0021/2025

Vigente
11/02/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Decreto 0021/2025

Vigente
28/03/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0020/2025

Vigente
14/01/2025
Nomeia Equipe Técnica para a Revisão do Plano Diretor Municipal de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0020/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2025 e dá Outras Providências....
Detalhes

Portaria 0019/2025

Vigente
10/02/2025
Faz designação de servidores para representação bancária....
Detalhes

Decreto 0019/2025

Vigente
19/03/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 002/2025....
Detalhes

Portaria 0018/2025

Vigente
06/02/2025
Homologa escala de férias regulamentares....
Detalhes

Decreto 0018/2025

Vigente
07/03/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0017/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002...
Detalhes

Portaria 0016/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0015/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0015/2025

Vigente
20/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0014/2025

Vigente
27/01/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0014/2025

Vigente
17/02/2025
Dispõe sobre a organização do 85º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes