Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0100/2025

Vigente
17/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0100/2025

Vigente
16/12/2025
Revisão de benefício de pensão por morte....
Detalhes

Portaria 0099/2025

Vigente
16/12/2025
Homologa escala de férias regulamentares....
Detalhes

Decreto 0098/2025

Vigente
12/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 231.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0098/2025

Vigente
15/12/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0097/2025

Vigente
12/11/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025....
Detalhes

Portaria 0097/2025

Vigente
15/12/2025
Revisão de benefício de pensão por morte....
Detalhes

Decreto 0096/2025

Vigente
06/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0096/2025

Vigente
15/12/2025
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício de 2025....
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Decreto 0095/2025

Vigente
06/11/2025
Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Portaria 0095/2025

Vigente
12/12/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0094/2025

Vigente
05/11/2025
Dispõe sobre a organização do Festival Sertanejo de Aiuruoca 2025 e dá outras providências....
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Portaria 0094/2025

Vigente
05/11/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0093/2025

Vigente
03/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0093/2025

Vigente
03/11/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
Detalhes

Decreto 0092/2025

Vigente
31/10/2025
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2021 a 2024....
Detalhes

Portaria 0092/2025

Vigente
03/11/2025
Concede exoneração de cargo efetivo a servidora que especifica....
Detalhes

Portaria 0091/2025

Vigente
24/10/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0091/2025

Vigente
30/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 702.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0090/2025

Vigente
28/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0090/2025

Vigente
24/10/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
Detalhes

Decreto 0089/2025

Vigente
28/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0089/2025

Vigente
22/10/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
Detalhes

Portaria 0088/2025

Vigente
21/10/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0088/2025

Vigente
28/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 201.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0087/2025

Vigente
21/10/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
Detalhes

Portaria 0086/2025

Vigente
10/09/2025
Concede licença paternidade....
Detalhes

Portaria 0085/2025

Vigente
09/10/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Decreto 0085/2025

Vigente
21/10/2025
Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0084/2025

Vigente
07/10/2025
Faz designação de servidora para representação bancária....
Detalhes

Decreto 0084/2025

Vigente
17/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 430.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0083/2025

Vigente
06/10/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0083/2025

Vigente
17/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0082/2025

Vigente
01/10/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002...
Detalhes

Decreto 0082/2025

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0081/2025

Vigente
30/09/2025
Altera o trânsito nos dias do Aiuruoca Beer - 4º Festival da Cerveja Artesanal....
Detalhes

Portaria 0081/2025

Vigente
01/10/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0080/2025

Vigente
25/09/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0080/2025

Vigente
29/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 198.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0079/2025

Vigente
23/09/2022
Concede licença para tratamento de saúde...
Detalhes