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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0130/2020
Vigente
23/12/2020
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA, Art. 1º Fica instituída Comissão de Transição de Governo, com o objet...
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Decreto 0129/2020
Vigente
23/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.380,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0128/2020
Vigente
23/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0127/2020
Vigente
23/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0126/2020
Vigente
23/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0125/2020
Vigente
11/12/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 07 de dezembro de 2020 segunda-feira anteceder do f...
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Decreto 0124/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO 124 - 2020...
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Decreto 0123/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0122/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.260,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0121/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0120/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0119/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.675,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0118/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0117/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.253,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0116/2020
Vigente
11/12/2020
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 85/2019 e nomeia novo membro para o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca- COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.258 de 30/1...
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Portaria 0115/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0115/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0114/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0114/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0113/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0113/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0112/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0112/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0111/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0111/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0110/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0110/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0109/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0109/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0108/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO 108 - 2020...
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Portaria 0108/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0107/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0107/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruoc...
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Decreto 0106/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.150,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0106/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0105/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0105/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0104/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0104/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0103/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO  ...
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