Opções de acessibilidade
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Portaria 0085/2021 |
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| Vigente |
| 28/10/2021 |
| Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família.... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0084/2021 |
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| Vigente |
| 28/10/2021 |
| Faz nomeação para o exercicio de função gratificada. ... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2021 |
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| Vigente |
| 28/10/2021 |
| Faz nomeação de servidor para o Cargo em comissão... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica n... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2021 |
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| Vigente |
| 27/08/2021 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0081/2021 |
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| Vigente |
| 27/08/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o edital.... |
| Detalhes |
Portaria 0080/2021 |
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| Vigente |
| 27/08/2021 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte servidor, a partir d... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o decreto ... |
| Detalhes |
Portaria 0079/2021 |
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| Vigente |
| 03/08/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 44 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| DECRETO N° 79/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Ge... |
| Detalhes |
Portaria 0078/2021 |
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| Vigente |
| 03/08/2021 |
| EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize aqui. ... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord... |
| Detalhes |
Portaria 0077/2021 |
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| Vigente |
| 03/08/2021 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2021 |
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| Vigente |
| 03/08/2021 |
| “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Erlisson Vitor Lopes, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões a lei Orgânica e Lei 8.666/93, e CONSI... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 329.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize e decreto.;... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Aprova o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Aiuruoca, conforme Lei Municipal nº 2.376, de 31 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe ... |
| Detalhes |
Portaria 0075/2021 |
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| Vigente |
| 29/07/2021 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora ... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2021 |
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| Vigente |
| 29/07/2021 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2021 |
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| Vigente |
| 01/07/2021 |
| Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2021 |
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| Vigente |
| 29/07/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2021 |
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| Vigente |
| 22/07/2021 |
| EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2021 |
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| Vigente |
| 28/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2021 |
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| Vigente |
| 22/07/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal ... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2021 |
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| Vigente |
| 22/07/2021 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2021 |
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| Vigente |
| 16/06/2021 |
| Estabelece medidas temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2021 |
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| Vigente |
| 22/07/2021 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora A... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2021 |
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| Vigente |
| 03/08/2021 |
| NOMEIA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Erlisson Vitor Lopes, no uso das atribuições previstas na lei Orgânica Municipal, Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/2002 e, CONSIDERANDOo poder dever de aplica... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2021 |
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| Vigente |
| 10/06/2021 |
| Prorroga o prazo de vigência do Decreto 61/2021. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar os efeitos dos casos recentemente registrados em nosso município e afim de que haja maior margem de segurança epidemiológica finalizando o ciclo do feriado prolongado; CONSIDERANDO a n... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2021 |
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| Vigente |
| 22/07/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Portaria 0066/2021 |
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| Vigente |
| 29/06/2021 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |