Opções de acessibilidade
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Portaria 0009/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 04/01/2021 as seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias-Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “b... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 04/01/2021 os seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2021 |
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| Vigente |
| 28/01/2021 |
| Dispõe sobre a criação do novo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgân... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: Des... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.050,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2021 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.278 de 30/11/2010 que instituiu o Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer- COMEL D... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2021 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2020; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2021”. Erlisson Vitor Lopes, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da ... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Em virtude do nível alto de ocupação de leitos de UTI dedicados ao tratamento da Covid-19 em nossa região e o alerta emitido pelo Hospital Dr. Júlio Sanderson sobre o risco eminente de superlotação e falta de leitos, a Prefeitura Municipal de Aiuruoca editou um decreto sob... |
| Detalhes |
Edital 0001/2021 |
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| Alterada(o) |
| 10/11/2021 |
| Encerrado - Prêmio valorização da Cultura Aiuruocana... |
| Detalhes |
Lei Complementar 0001/2021 |
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| Vigente |
| 28/12/2021 |
| Altera os anexos I e II, inerentes ao cargo de Motorista constantes da Lei Municipal nº 2.298/2011 “Dispõe sobre a Reorganização Do quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| SUSPENDE OS EFEITOS DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL 081/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o art. 17, inciso II do Decreto Municipal 081/2021 dispõe que: ... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| “Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG”. Erlisson Vitor Lopes, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de Lei Federal nº 8.666/93; ... |
| Detalhes |
Decreto 2021 |
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| Vigente |
| 03/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 271.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Lei 2427/2020 |
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| Vigente |
| 11/12/2020 |
| Lei nº 2427/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Aiuruoca. Art. 2º - O logr... |
| Detalhes |
Lei 2426/2020 |
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| Vigente |
| 11/12/2020 |
| Lei nº 2426/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Aiuruoca. Art. 2º - O logr... |
| Detalhes |
Lei 2425/2020 |
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| Vigente |
| 19/11/2020 |
| Lei nº 2425/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º -... |
| Detalhes |
Lei 2424/2020 |
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| Vigente |
| 05/11/2020 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2021. Clique aqui e visualize a Lei... |
| Detalhes |
Lei 2423/2020 |
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| Vigente |
| 07/10/2020 |
| Lei nº 2423/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E VIGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Co... |
| Detalhes |
Lei 2422/2020 |
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| Vigente |
| 19/08/2020 |
| Lei nº 2422/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Lei Orgân... |
| Detalhes |
Lei 2421/2020 |
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| Vigente |
| 19/08/2020 |
| Lei nº 2421/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ... |
| Detalhes |
Lei 2420/2020 |
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| Vigente |
| 23/07/2020 |
| “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do art. 29 da Constit... |
| Detalhes |
Lei 2419/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às di... |
| Detalhes |
Lei 2418/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2418/2020 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu prefeito Municipal, sanciono e pr... |
| Detalhes |
Lei 2417/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2417/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário apro... |
| Detalhes |
Lei 2416/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2416/2020 CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a concessão de... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2020 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 68.361,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.356,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO. ... |
| Detalhes |
Decreto 0131/2020 |
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| Vigente |
| 23/12/2020 |
| A Prefeitura de Aiuruoca publicou nesta segunda-feira (21), o decreto nº 131/2020 que ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingen... |
| Detalhes |