Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0054/2025

Vigente
15/07/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS....
Detalhes

Portaria 0053/2025

Vigente
13/05/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0053/2025

Vigente
10/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0052/2025

Vigente
08/05/2025
Faz nomeação de servidora para o cargo em comissão....
Detalhes

Decreto 0052/2025

Vigente
10/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0051/2025

Vigente
08/05/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Decreto 0051/2025

Vigente
04/07/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 212.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0050/2025

Vigente
07/05/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0050/2025

Vigente
01/07/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 007/2025....
Detalhes

Portaria 0049/2025

Vigente
07/05/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0049/2025

Vigente
26/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0048/2025

Vigente
06/05/2025
Exonera servidor de cargo comissionado...
Detalhes

Decreto 0048/2025

Vigente
25/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 171.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0047/2025

Vigente
06/05/2025
Processo administrativo disciplinar e nomeação dos membros da comissão processante....
Detalhes

Decreto 0047/2025

Vigente
17/06/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Portaria 0046/2025

Vigente
30/04/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0046/2025

Vigente
09/06/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0045/2025

Vigente
22/04/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0045/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0044/2025

Vigente
22/04/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0044/2025

Vigente
03/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0044/2025

Vigente
03/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0043/2025

Vigente
22/04/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0043/2025

Vigente
30/05/2025
Dispõe sobre a publicação das metas bimestrais de arrecadação relativas ao último quadrimestre do exercício de 2025, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de responsabilidade fiscal....
Detalhes

Portaria 0042/2025

Vigente
10/04/2025
Dispõe sobre nomeado de servidor para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Decreto 0042/2025

Vigente
30/05/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
Detalhes

Decreto 0041/2025

Vigente
29/05/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0041/2025

Vigente
08/04/2025
Concede aposentadoria ao servidor....
Detalhes

Decreto 0040/2025

Vigente
19/05/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0040/2025

Vigente
08/04/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0039/2025

Vigente
19/05/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 006/2025....
Detalhes

Portaria 0039/2025

Vigente
31/03/2025
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão. ...
Detalhes

Decreto 0038/2025

Vigente
15/05/2025
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no município de Aiuruoca....
Detalhes

Portaria 0038/2025

Vigente
31/03/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0037/2025

Vigente
06/05/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 165.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0037/2025

Vigente
27/03/2025
Concede licença maternidade....
Detalhes

Decreto 0036/2025

Vigente
06/05/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 005/2025....
Detalhes

Portaria 0036/2025

Vigente
20/03/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0035/2025

Vigente
17/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0035/2025

Vigente
28/04/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal de Turismo....
Detalhes