Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0067/2026

Vigente
21/07/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 395.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0067/2026

Vigente
02/10/2026
Concede aposentadoria a servidor....
Detalhes

Decreto 0066/2026

Vigente
21/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0066/2026

Vigente
21/09/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0065/2026

Vigente
17/06/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 1º Encontro de Carros Antigos de Aiuruoca....
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Portaria 0065/2026

Vigente
15/08/2026
Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0064/2026

Vigente
15/07/2026
Dispõe sobre homologação de processos seletivos nº 009/2026 e 011/2026....
Detalhes

Portaria 0064/2026

Vigente
15/09/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0063/2026

Vigente
10/07/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 2º Festival do Queijo, Azeite e da Cachaça de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0063/2026

Vigente
27/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0062/2026

Vigente
27/08/2026
Concede licença para tratamanto de saúde....
Detalhes

Decreto 0061/2026

Vigente
03/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0061/2026

Vigente
25/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0060/2026

Vigente
01/07/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de governança, monitoramento e avaliação, no âmbito do Município de Aiuruoca....
Detalhes

Portaria 0060/2026

Vigente
18/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0059/2026

Vigente
01/07/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2026....
Detalhes

Portaria 0059/2026

Vigente
07/08/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0058/2026

Vigente
30/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Plano Diretor Municipal 0058/2026

Vigente
03/08/2026
Faz relotação de servidor....
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Decreto 0057/2026

Vigente
30/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0057/2026

Vigente
27/07/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0055/2026

Vigente
08/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0055/2026

Vigente
21/07/2026
Instaura Processo de responsabilização e Designa Comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis....
Detalhes

Decreto 0054/2026

Vigente
17/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0054/2026

Vigente
21/07/2026
Instaura Processo de responsabilização e Designa Comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis....
Detalhes

Portaria 0053/2026

Vigente
16/07/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0053/2026

Vigente
17/06/2026
Institui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público do Município de Aiuruoca/MG, designa seus membros e dá outras providências...
Detalhes

Portaria 0052/2026

Vigente
09/07/2026
Institui e nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuruoca/MG e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0052/2026

Vigente
11/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0051/2026

Vigente
01/07/2026
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Decreto 0051/2026

Vigente
29/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0050/2026

Vigente
30/06/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0050/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Portaria 0049/2026

Vigente
26/06/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0049/2026

Vigente
29/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0048/2026

Vigente
10/06/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0047/2026

Vigente
26/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0047/2026

Vigente
03/06/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0046/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023, com a nomeação de novos representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do Município de Aiuruo...
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