Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0113/2025

Vigente
05/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0112/2025

Vigente
04/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 590.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0111/2025

Vigente
02/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0110/2025

Vigente
01/12/2025
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de Aiuruoca referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Decreto 0109/2025

Vigente
28/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0108/2025

Vigente
28/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 492.749,13 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0107/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0106/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0105/2025

Vigente
25/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0102/2025

Vigente
19/11/2025
Homologa e Declara o Queijo Prato como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Portaria 0102/2025

Vigente
30/12/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0101/2025

Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Portaria 0101/2025

Vigente
23/12/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0100/2025

Vigente
17/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0100/2025

Vigente
16/12/2025
Revisão de benefício de pensão por morte....
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Portaria 0099/2025

Vigente
16/12/2025
Homologa escala de férias regulamentares....
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Decreto 0098/2025

Vigente
12/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 231.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0098/2025

Vigente
15/12/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0097/2025

Vigente
12/11/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025....
Detalhes

Portaria 0097/2025

Vigente
15/12/2025
Revisão de benefício de pensão por morte....
Detalhes

Decreto 0096/2025

Vigente
06/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0096/2025

Vigente
15/12/2025
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício de 2025....
Detalhes

Decreto 0095/2025

Vigente
06/11/2025
Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Portaria 0095/2025

Vigente
12/12/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0094/2025

Vigente
05/11/2025
Dispõe sobre a organização do Festival Sertanejo de Aiuruoca 2025 e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0094/2025

Vigente
05/11/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0093/2025

Vigente
03/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0093/2025

Vigente
03/11/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
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Decreto 0092/2025

Vigente
31/10/2025
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2021 a 2024....
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Portaria 0092/2025

Vigente
03/11/2025
Concede exoneração de cargo efetivo a servidora que especifica....
Detalhes

Portaria 0091/2025

Vigente
24/10/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0091/2025

Vigente
30/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 702.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0090/2025

Vigente
28/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0090/2025

Vigente
24/10/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
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Decreto 0089/2025

Vigente
28/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0089/2025

Vigente
22/10/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
Detalhes

Portaria 0088/2025

Vigente
21/10/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0088/2025

Vigente
28/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 201.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0087/2025

Vigente
21/10/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
Detalhes

Portaria 0086/2025

Vigente
10/09/2025
Concede licença paternidade....
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