Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0057/2026

Vigente
27/07/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0055/2026

Vigente
08/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0055/2026

Vigente
21/07/2026
Instaura Processo de responsabilização e Designa Comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis....
Detalhes

Decreto 0054/2026

Vigente
17/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0054/2026

Vigente
21/07/2026
Instaura Processo de responsabilização e Designa Comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis....
Detalhes

Portaria 0053/2026

Vigente
16/07/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0053/2026

Vigente
17/06/2026
Institui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público do Município de Aiuruoca/MG, designa seus membros e dá outras providências...
Detalhes

Portaria 0052/2026

Vigente
09/07/2026
Institui e nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuruoca/MG e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0052/2026

Vigente
11/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0051/2026

Vigente
01/07/2026
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Decreto 0051/2026

Vigente
29/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0050/2026

Vigente
30/06/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0050/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Portaria 0049/2026

Vigente
26/06/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0049/2026

Vigente
29/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0048/2026

Vigente
10/06/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0047/2026

Vigente
26/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0047/2026

Vigente
03/06/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023, com a nomeação de novos representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do Município de Aiuruo...
Detalhes

Portaria 0046/2026

Vigente
03/06/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0045/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023 e o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município de Aiuruoca/MG....
Detalhes

Portaria 0045/2026

Vigente
02/06/2026
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0044/2026

Vigente
20/05/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 006/2026....
Detalhes

Portaria 0044/2026

Vigente
08/05/2026
Notificação preliminar....
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Decreto 0043/2026

Vigente
20/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0043/2026

Vigente
26/05/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0042/2026

Vigente
13/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0042/2026

Vigente
26/05/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0041/2026

Vigente
08/05/8202
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 005/2026....
Detalhes

Portaria 0041/2026

Vigente
22/05/2026
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0040/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0040/2026

Vigente
20/05/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0039/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0039/2026

Vigente
21/05/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0038/2026

Vigente
28/04/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0038/2026

Vigente
18/05/2026
Concede licença por motivo de matrimônio....
Detalhes

Decreto 0037/2026

Vigente
23/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0037/2026

Vigente
18/05/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0036/2026

Vigente
00/00/0000
Declara de interesse social para fins de desapropração imóvel que especifica, e dá outras providências....
Detalhes