Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0017/2022

Vigente
15/02/5202
Concede aposentadoria a servidora....
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Decreto 0016/2022

Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Portaria 0016/2022

Vigente
08/02/2022
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
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Decreto 0015/2022

Vigente
24/02/2022
Considerando o direito de petição mencionado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.O Prefeito de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:...
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Portaria 0015/2022

Vigente
07/02/2022
Exonera servidor de cargo comissionado....
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Decreto 0014/2022

Vigente
18/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0014/2022

Vigente
07/02/2022
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
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Portaria 0013/2022

Vigente
03/02/2022
Exonera servidor de cargo comissionado...
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Decreto 0013/2022

Vigente
11/02/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Portaria 0012/2022

Vigente
03/02/2022
Concede aposentadoria a servidora....
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Portaria 0011/2022

Vigente
25/01/2022
Relativa a concessão de adicional ao servidores que especifica....
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Decreto 0011/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal....
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Portaria 0010/2022

Vigente
25/01/2022
Relativa a concessão de adicional a servidora que especifica....
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Decreto 0010/2022

Vigente
04/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Portaria 0009/2022

Vigente
28/01/2022
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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Decreto 0009/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2022....
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Portaria 0008/2022

Vigente
28/01/2022
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0008/2022

Vigente
31/01/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Portaria 0007/2022

Vigente
28/01/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0006/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0005/2022

Vigente
13/03/2022
Designa comissão especial para gestão e acompanhamento dos trabalhos do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação....
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Portaria 0005/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Portaria 0004/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 10 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0003/2022

Vigente
13/03/2022
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências....
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Portaria 0003/2022

Vigente
03/01/2022
Nomeia comissão de apuração de infrações administrativas. ...
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Lei Complementar 0003/2022

Vigente
07/06/2022
Altera o Artigo 14 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.298, de 20 de setembro de 2011 – Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências....
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Decreto 0002/2022

Vigente
11/01/2022
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005....
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Portaria 0002/2022

Vigente
03/01/2022
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2022....
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Lei Complementar 0002/2022

10/05/2022
Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 a 35 do plano municipal de educação e dá outras providências....
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Decreto 0001/2022

Vigente
07/01/2022
Declara Situação de Emergência, no âmbito do Município de Aiuruoca, em decorrência de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitações pluviométricas severas....
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Portaria 0001/2022

Vigente
03/01/2022
Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2022....
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Decreto 2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 2022

Vigente
28/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Lei 2437/2021

Vigente
24/11/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022. ...
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Lei 2436/2021

Vigente
24/11/2021
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.424 de 04 de novembro de 2020....
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Lei 2435/2021

Vigente
24/11/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025...
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Lei 2433/2021

Vigente
06/07/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Feder...
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Lei 2432/2021

Vigente
07/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...
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Lei 2431/2021

Vigente
23/06/2021
Lei nº 2431/2021 Recompõe o salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Aiuruoca. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º. O padrão de vencimen...
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Lei 2430/2021

Vigente
23/04/2021
Lei nº 2430/2021 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário aprov...
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