Decreto 0039/2022 |
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Vigente |
20/05/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Portaria 0038/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e pregoeiro do município de Aiuruoca nos processos de contratação com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e decreto municipal n.º 26,... |
Detalhes |
Decreto 0038/2022 |
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Vigente |
16/05/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Portaria 0037/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da prefeitura municipal de Aiuruoca 2022... |
Detalhes |
Decreto 0037/2022 |
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Vigente |
06/05/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Portaria 0036/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio.... |
Detalhes |
Decreto 0036/2022 |
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Vigente |
29/04/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA ... |
Detalhes |
Portaria 0035/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
Faz designação de servidores para representação bancária.... |
Detalhes |
Decreto 0035/2022 |
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Vigente |
29/04/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0034/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ... |
Detalhes |
Decreto 0034/2022 |
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Vigente |
20/04/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Portaria 0033/2022 |
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Vigente |
31/03/2022 |
Exonera servidor de cargo comissionado.... |
Detalhes |
Decreto 0033/2022 |
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Vigente |
19/04/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira.... |
Detalhes |
Portaria 0032/2022 |
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Vigente |
31/03/2022 |
Exonera servidor de cargo comissionado.... |
Detalhes |
Decreto 0032/2022 |
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Vigente |
12/04/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona.... |
Detalhes |
Portaria 0031/2022 |
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Vigente |
25/03/2022 |
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário.... |
Detalhes |
Decreto 0031/2022 |
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Vigente |
07/04/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0030/2022 |
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Vigente |
25/03/2022 |
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário.... |
Detalhes |
Decreto 0030/2022 |
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Vigente |
08/04/2022 |
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2022 e dá Outras Providências... |
Detalhes |
Portaria 0029/2022 |
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Vigente |
25/03/2022 |
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam.... |
Detalhes |
Portaria 0028/2022 |
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Vigente |
23/03/2022 |
Concede licença para tratamento de saúde... |
Detalhes |
Decreto 0028/2022 |
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Vigente |
28/03/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0027/2022 |
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Vigente |
18/03/2022 |
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família ... |
Detalhes |
Decreto 0027/2022 |
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Vigente |
25/03/2022 |
Regulamenta Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública do município de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0026/2022 |
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Vigente |
16/03/2022 |
Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação de parcerias firmadas entre a administração municipal e organizações da sociedade civil e dá outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0025/2022 |
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Vigente |
04/03/2022 |
Nomeia servidor para atuar como leiloeiro e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0025/2022 |
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Vigente |
21/03/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0024/2022 |
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Vigente |
17/03/2022 |
Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0024/2022 |
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Vigente |
04/03/2022 |
Constitui grupo de trabalho intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - lei de licitações e contratos administrativos. ... |
Detalhes |
Portaria 0023/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exonera servidor em cargo comissionado.... |
Detalhes |
Decreto 0023/2022 |
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Vigente |
16/03/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0022/2022 |
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Vigente |
22/02/2022 |
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam.... |
Detalhes |
Decreto 0022/2022 |
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Vigente |
15/03/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0021/2022 |
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Vigente |
22/02/2022 |
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário.... |
Detalhes |
Decreto 0021/2022 |
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Vigente |
11/03/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0020/2022 |
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Vigente |
22/02/2022 |
Relativa a concessão de adicional ao servidores que especifica.... |
Detalhes |
Decreto 0020/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
Detalhes |
Portaria 0019/2022 |
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Vigente |
22/10/2022 |
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam... |
Detalhes |
Decreto 0019/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
Detalhes |
Portaria 0018/2022 |
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Vigente |
22/02/2022 |
Concede licença para tratamento de saúde.... |
Detalhes |