Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0039/2022

Vigente
20/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Portaria 0038/2022

Vigente
01/04/2022
Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e pregoeiro do município de Aiuruoca nos processos de contratação com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e decreto municipal n.º 26,...
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Decreto 0038/2022

Vigente
16/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Portaria 0037/2022

Vigente
01/04/2022
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da prefeitura municipal de Aiuruoca 2022...
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Decreto 0037/2022

Vigente
06/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Portaria 0036/2022

Vigente
01/04/2022
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
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Decreto 0036/2022

Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Portaria 0035/2022

Vigente
01/04/2022
Faz designação de servidores para representação bancária....
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Decreto 0035/2022

Vigente
29/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0034/2022

Vigente
01/04/2022
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
Detalhes

Decreto 0034/2022

Vigente
20/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Portaria 0033/2022

Vigente
31/03/2022
Exonera servidor de cargo comissionado....
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Decreto 0033/2022

Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira....
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Portaria 0032/2022

Vigente
31/03/2022
Exonera servidor de cargo comissionado....
Detalhes

Decreto 0032/2022

Vigente
12/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Portaria 0031/2022

Vigente
25/03/2022
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Decreto 0031/2022

Vigente
07/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0030/2022

Vigente
25/03/2022
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Decreto 0030/2022

Vigente
08/04/2022
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2022 e dá Outras Providências...
Detalhes

Portaria 0029/2022

Vigente
25/03/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0028/2022

Vigente
23/03/2022
Concede licença para tratamento de saúde...
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Decreto 0028/2022

Vigente
28/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0027/2022

Vigente
18/03/2022
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família ...
Detalhes

Decreto 0027/2022

Vigente
25/03/2022
Regulamenta Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública do município de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Portaria 0026/2022

Vigente
16/03/2022
Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação de parcerias firmadas entre a administração municipal e organizações da sociedade civil e dá outras providências....
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Portaria 0025/2022

Vigente
04/03/2022
Nomeia servidor para atuar como leiloeiro e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
21/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0024/2022

Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 e dá outras providências....
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Portaria 0024/2022

Vigente
04/03/2022
Constitui grupo de trabalho intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - lei de licitações e contratos administrativos. ...
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Portaria 0023/2022

Vigente
00/00/0000
Exonera servidor em cargo comissionado....
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Decreto 0023/2022

Vigente
16/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0022/2022

Vigente
22/02/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0022/2022

Vigente
15/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0021/2022

Vigente
22/02/2022
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Decreto 0021/2022

Vigente
11/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0020/2022

Vigente
22/02/2022
Relativa a concessão de adicional ao servidores que especifica....
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Decreto 0020/2022

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Portaria 0019/2022

Vigente
22/10/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam...
Detalhes

Decreto 0019/2022

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Portaria 0018/2022

Vigente
22/02/2022
Concede licença para tratamento de saúde....
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