Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0034/2023

Vigente
17/04/2023
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
Detalhes

Decreto 0033/2023

Vigente
12/04/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0033/2023

Vigente
14/04/2023
Exonera servidor de cargo comissionado...
Detalhes

Decreto 0032/2023

Vigente
30/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0032/2023

Vigente
04/04/2023
Faz relotação de servidor...
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Portaria 0031/2023

Vigente
03/04/2023
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2023...
Detalhes

Decreto 0031/2023

Vigente
05/04/2023
Dispõe sobre ponto facultativo...
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Portaria 0030/2023

Vigente
03/04/2023
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
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Decreto 0030/2023

Vigente
29/03/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0029/2023

Vigente
22/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0029/2023

Vigente
03/04/2023
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
Detalhes

Decreto 0028/2023

Vigente
21/03/2023
Proíbe a comercialização de lotes do Loteamento Francisco Nunes, e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0028/2023

Vigente
03/04/2023
Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração...
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Decreto 0027/2023

Vigente
20/03/2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais....
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Portaria 0027/2023

Vigente
30/03/2023
Concede licença por motivo de matrimônio...
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Decreto 0026/2023

Vigente
15/03/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Portaria 0026/2023

Vigente
30/03/2023
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam...
Detalhes

Decreto 0025/2023

Vigente
15/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0025/2023

Vigente
21/03/2023
Concede licença para tratamento de saúde...
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Decreto 0024/2023

Vigente
13/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Portaria 0024/2023

Vigente
21/03/2023
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada...
Detalhes

Decreto 0023/2023

Vigente
06/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0023/2023

Vigente
20/03/2023
Exonera servidor da função gratificada...
Detalhes

Decreto 0022/2023

Vigente
03/03/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0022/2023

Vigente
20/03/2023
Exonera servidora de cargo comissionado...
Detalhes

Decreto 0021/2023

Vigente
27/02/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0021/2023

Vigente
14/02/2023
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam...
Detalhes

Decreto 0020/2023

Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Portaria 0020/2023

Vigente
03/03/2023
Exonera servidor de cargo comissionado...
Detalhes

Decreto 0019/2023

Vigente
08/02/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0019/2023

Vigente
27/02/2023
Concede licença maternidade...
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Decreto 0018/2023

Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a organização do 83º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
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Edital 0018/2023

Vigente
27/02/2023
Concede licença para tratamento de saúde...
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Decreto 0017/2023

Vigente
06/02/2023
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal....
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Portaria 0017/2023

Vigente
27/02/2023
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0016/2023

Vigente
14/02/2023
Exonera servidor da função gratificada....
Detalhes

Decreto 0015/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Portaria 0015/2023

Vigente
06/02/2023
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
Detalhes

Decreto 0014/2023

Vigente
31/01/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Portaria 0014/2023

Vigente
03/02/2023
Exonera servidor da função gratificada....
Detalhes