Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2497/2026

Vigente
17/03/2026
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providências....
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Lei 2496/2026

Vigente
17/03/2025
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Airuoca, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas a título de recomposição das perdas inflacionárias e aumento real e dá outras providências....
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Decreto 0024/2026

Vigente
12/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0023/2026

Vigente
11/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0022/2026

Vigente
27/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0021/2026

Vigente
25/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0020/2026

Vigente
25/02/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0019/2026

Vigente
25/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 003/2026....
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Portaria 0019/2026

Vigente
11/03/2026
Dispõe sobre atualização de gratificações....
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Decreto 0018/2026

Vigente
24/02/2026
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 006/2026, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação - CME....
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Portaria 0018/2026

Vigente
09/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002...
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Decreto 0017/2026

Vigente
24/02/2026
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 86/2025 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG - COMCPHA....
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Portaria 0017/2026

Vigente
09/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0016/2026

Vigente
19/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0016/2026

Vigente
03/03/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível infração praticada por servidor público do Município, assim como nomeação dos membros da Comissão Processante....
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Decreto 0015/2026

Vigente
09/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 002/2026....
Detalhes

Portaria 0015/2026

Vigente
02/03/2026
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar o contrato 01/2026 celebrado entre o Município de Aiuruoca e o Hospital São Vicente de Paulo, conforme especifica, e dá providências correlatas....
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Decreto 0014/2026

Vigente
04/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2026....
Detalhes

Portaria 0014/2026

Vigente
02/03/2026
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar o contrato 078/2025 celebrado entre o Município de Aiuruoca e o Hospital São Vicente de Paulo, conforme especifica, e dá providências correlatas....
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Decreto 0013/2026

Vigente
29/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0013/2026

Vigente
02/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0012/2026

Vigente
29/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0012/2026

Vigente
26/02/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
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Decreto 0011/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre normas de transparência, rastreabilidade, publicidade e controle social na proposição, execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares impositivas e outras emendas incluídas na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências....
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Portaria 0011/2026

Vigente
25/02/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0010/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Portaria 0010/2026

Vigente
25/02/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0009/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a organização do 86º CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA e dá outras providências....
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Portaria 0009/2026

Vigente
02/02/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
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Decreto 0008/2026

Vigente
21/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0008/2026

Vigente
00/00/0000
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0007/2026

Vigente
22/01/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0007/2026

Vigente
20/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0006/2026

Vigente
16/01/2026
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
Detalhes

Portaria 0006/2026

Vigente
21/01/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0005/2026

Vigente
05/01/2026
Concede gratificações....
Detalhes

Decreto 0005/2026

Vigente
15/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.955,56 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0004/2026

Vigente
05/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0004/2026

Vigente
15/01/2026
Dispõe sobre a prorrogação parcial do prazo do processo seletivo simplificado nº 008/2024....
Detalhes

Portaria 0003/2026

Vigente
02/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes