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Legislação

Categoria

Lei Complementar 5

Status

Ano

Decreto 0083/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Portaria 0082/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0082/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Portaria 0081/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0081/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2020
Súmula: INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIP...
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Portaria 0080/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con...
Detalhes

Decreto 0080/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Portaria 0079/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0079/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: Em atualização......
Detalhes

Portaria 0078/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.074/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aiuruoca, Minas Gerais. Considerando os fatos noticiados no Proc...
Detalhes

Decreto 0078/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0077/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na artigo 121, II, “a” e “ b” da Lei Orgânica Municipal de Aiuruoca, Considerando o disposto no artigo 112 do Estatu...
Detalhes

Decreto 0077/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0076/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0076/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Decreto 0075/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 14 de agosto de 2020, sexta-feira, Dia da Cidade,] ...
Detalhes

Portaria 0075/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0074/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0074/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0073/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term...
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Portaria 0073/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0072/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Decreto 0071/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Portaria 0071/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0070/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 202.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0070/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0069/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0069/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0068/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0068/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Decreto 0067/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0067/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Portaria 0066/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públ...
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Decreto 0066/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2020
Súmula: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0065/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiu...
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Decreto 0065/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0064/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2020
Súmula: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.06...
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Portaria 0064/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2020
Súmula: RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0063/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2020
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0063/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu...
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