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Decreto 0046/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 43/2017 e nomeia novos membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025) O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gera... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0045/2021 |
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| Vigente |
| 18/03/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RESOL... |
| Detalhes |
Portaria 0044/2021 |
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| Vigente |
| 18/03/2021 |
| ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA 2021 O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art.33 da Lei Municipal 2.130/02 DETERMINA: 1. Fica estabelecid... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0043/2021 |
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| Vigente |
| 18/03/2021 |
| INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBÁTORIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Parágrafo ... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0042/2021 |
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| Vigente |
| 18/03/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0041/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Portaria 0040/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº.... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 20/2020, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação- CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2,326/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Educaçã... |
| Detalhes |
Portaria 0039/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2021 |
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| Vigente |
| 07/04/2021 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2021 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Portaria 0038/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Portaria 0037/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 20... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora ... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2021 |
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| Vigente |
| 26/02/2021 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providencias. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2021 |
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| Vigente |
| 26/02/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Decreto 34/2021... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2021 |
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| Vigente |
| 07/04/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2021 |
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| Vigente |
| 26/02/2021 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte servidor, a partir d... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra “b”; Considerando o dia 01 de abril de 2021, quinta-feira da semana santa; Decreta: Art. 1º ... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0031/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2021 |
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| Vigente |
| 26/03/2021 |
| REVOGA, PARCIALMENTE, O DECRETO Nº 19/2020, PARA RESTABELECER, PARA FINS PATRIMONIAL, A NATUREZA DE BEM SERVÍVEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei Orgânica deste Município, em seu art. 10, inciso X, e art. 107, incisos VI e XXVI... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2021 |
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| Vigente |
| 26/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2021 |
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| Vigente |
| 01/02/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0028/2021 |
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| Vigente |
| 01/02/2021 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2021 |
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| Vigente |
| 18/03/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providencias. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0027/2021 |
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| Vigente |
| 01/02/2021 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 20... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |