Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0010/2024

Vigente
08/02/2024
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Portaria 0009/2024

Vigente
30/01/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0009/2024

Vigente
08/02/2024
Dispõe sobre homologação de processo seletivo nº 002/2024....
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Portaria 0008/2024

Vigente
31/01/2024
Faz relotação de servidora....
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Decreto 0008/2024

Vigente
08/02/2024
Autoriza servidor a liquidar despesas e dá outras providências....
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Portaria 0007/2024

Vigente
19/01/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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Decreto 0007/2024

Vigente
31/01/2024
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nas datas que menciona....
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Portaria 0006/2024

Vigente
11/01/2024
Concede licença paternidade....
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Decreto 0006/2024

Vigente
31/01/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 001/2024. ...
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Decreto 0005/2024

Vigente
30/01/2024
Dispõe sobre a organização do 84º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
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Portaria 0005/2024

Vigente
09/01/2024
Concede licença maternidade....
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Decreto 0004/2024

Vigente
30/01/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0004/2024

Vigente
09/01/2024
Exonerar servidor de cargo efetivo....
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Decreto 0003/2024

Vigente
12/01/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.662,62 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0003/2024

Vigente
09/01/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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Decreto 0002/2024

Vigente
02/01/2024
Dispõe sobre atualização de valor venal....
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Portaria 0002/2024

Vigente
02/01/2024
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2024....
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Decreto 0001/2024

Vigente
02/01/2024
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2023, e dá outras providências....
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Portaria 0001/2024

Vigente
02/01/2024
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 26, de 21 de março de 2...
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Lei 2471/2023

Vigente
00/00/0000
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024....
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Lei 2470/2023

Vigente
26/12/2023
Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências....
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Lei 2469/2023

Vigente
23/11/2023
Altera a Lei Municipal nº 2.463/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências....
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Lei 2468/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências....
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Lei 2467/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências....
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Lei 2466/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB...
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Lei 2465/2023

Vigente
22/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxilia...
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Lei 2464/2023

Vigente
20/06/2023
Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro "RAIA"...
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Lei 2463/2023

Vigente
20/06/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências....
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Lei 2462/2023

Vigente
24/02/2023
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da Câmara Municipal. ...
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Lei 2461/2023

Vigente
24/02/2023
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2460/2023

Vigente
24/02/2023
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023....
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Lei 2459/2023

Vigente
24/02/2023
Dispõe sobre recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2458/2023

Vigente
24/02/2023
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajustes dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Lei 2457/2023

Vigente
26/01/2023
Altera a Lei Municipal nº 2.456/2022...
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Decreto 0118/2023

Vigente
29/12/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0117/2023

Vigente
29/12/2023
Dispõe sobre as festividades de réveillon na praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0116/2023

Vigente
27/12/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0115/2023

Vigente
27/12/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 242.110,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0114/2023

Vigente
20/12/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 306.075,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0113/2023

Vigente
20/12/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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