Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0026/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 026/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra”b”, Considerando o dia 08 de junho de 2012, sexta-feira ser seguido do f... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 025/2012 - Dispõe sobre feriado municipal O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 07 de junho de 2012, Dia de Corpus Christi, Decr... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 024/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° – Ficam abertos créditos Adicionais, do tipo Suplement... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| DECRETO N° 18/2012 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos de conclusão do processo seletivo simplificado 001/2012 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer instituído pelo decreto n° 13/2012 de... |
| Detalhes |
Lei 2383/ 201 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2016 |
| Lei nº 2.383/ 2016... |
| Detalhes |
Lei 2382/ 201 |
|---|
| Vigente |
| 25/11/2016 |
| Dispõe sobre denominação de Unidade Administrativa. Faço saber que a Câmara Municipal de Aiuruoca MG, por seus representantes legais aprovou e promulga a seguinte lei: Art. 1º – A Unidade Administrativa, construída no Galpão Municipal, sito a Rua Felipe Senador nº 1... |
| Detalhes |
Lei 2381/ 201 |
|---|
| Vigente |
| 25/11/2016 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$... |
| Detalhes |
Lei 2380/ 201 |
|---|
| Vigente |
| 25/11/2016 |
| “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2016.” O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Exec... |
| Detalhes |
Lei 2345/ 201 |
|---|
| Vigente |
| 04/07/2014 |
| “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2014”. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autor... |
| Detalhes |