Opções de acessibilidade
.png)
Lei 2468/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2467/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2466/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB... |
| Detalhes |
Lei 2465/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/09/2023 |
| Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxilia... |
| Detalhes |
Lei 2464/2023 |
|---|
| Vigente |
| 20/06/2023 |
| Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro "RAIA"... |
| Detalhes |
Lei 2463/2023 |
|---|
| Vigente |
| 20/06/2023 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2462/2023 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da Câmara Municipal. ... |
| Detalhes |
Lei 2461/2023 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2460/2023 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023.... |
| Detalhes |
Lei 2459/2023 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2458/2023 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajustes dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2457/2023 |
|---|
| Vigente |
| 26/01/2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.456/2022... |
| Detalhes |
Lei 2456/2022 |
|---|
| Vigente |
| 28/12/2022 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023.... |
| Detalhes |
Lei 2455/2022 |
|---|
| Vigente |
| 29/11/2022 |
| Altera a lei municipal nº 2.450/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2454/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/11/2022 |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2453/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/11/2022 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.437 de 30 de novembro de 2021.... |
| Detalhes |
Lei 2452/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/11/2022 |
| Institui o SIMASE - Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Aiuruoca.... |
| Detalhes |
Lei 2451/2022 |
|---|
| Vigente |
| 12/09/2022 |
| Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do Poder Executivo de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2450/2022 |
|---|
| Vigente |
| 22/06/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2449/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2448/2022 |
|---|
| Vigente |
| 08/06/2022 |
| Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião Do Circuíto Das Águas - CIMAG/AMAG.... |
| Detalhes |
Lei 2447/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2446/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2445/2022 |
|---|
| Vigente |
| 22/03/2022 |
| Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2444/2022 |
|---|
| Vigente |
| 22/03/1987 |
| Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2443/2022 |
|---|
| Vigente |
| 16/03/2022 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022.... |
| Detalhes |
Lei 2442/2022 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2022 |
| Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.... |
| Detalhes |
Lei 2441/2022 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2022 |
| Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aiuruoca, com base na variação do INPC, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2440/2022 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2022 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2439/2022 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2022 |
| Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca, estabelece sua organização, competências, atribuições e formas de funcionamento, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2438/2022 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2022 |
| Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas e Secretários Municipais, com base no INPC, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2437/2021 |
|---|
| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022. ... |
| Detalhes |
Lei 2436/2021 |
|---|
| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.424 de 04 de novembro de 2020.... |
| Detalhes |
Lei 2435/2021 |
|---|
| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025... |
| Detalhes |
Lei 2434/2021 |
|---|
| Vigente |
| 05/10/2021 |
| Amplia o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Municipal de 2021 e altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 2.424/2020, elevando o percentual autorizado para suplementação orçamentária.... |
| Detalhes |
Lei 2433/2021 |
|---|
| Vigente |
| 06/07/2021 |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Feder... |
| Detalhes |
Lei 2432/2021 |
|---|
| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... |
| Detalhes |
Lei 2431/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Lei nº 2431/2021 Recompõe o salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Aiuruoca. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º. O padrão de vencimen... |
| Detalhes |
Lei 2430/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/04/2021 |
| Lei nº 2430/2021 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário aprov... |
| Detalhes |
Lei 2429/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2021 |
| Lei nº 2429/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$4... |
| Detalhes |