Opções de acessibilidade
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Lei 2495/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro 2026 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2494/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2493/2025 |
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| Vigente |
| 24/11/2025 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aiuruoca para o período de 2026/2029.... |
| Detalhes |
Lei 2492/2025 |
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| Vigente |
| 07/10/2025 |
| Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 2.483, de 24 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2491/2025 |
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| Vigente |
| 08/07/2025 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2490/2025 |
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| Vigente |
| 03/06/2025 |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2489/2025 |
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| Vigente |
| 24/04/2025 |
| Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2488/2025 |
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| Vigente |
| 20/02/2025 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2487/2025 |
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| Vigente |
| 20/02/2025 |
| Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2486/2024 |
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| Vigente |
| 27/12/2024 |
| Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2485/2024 |
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| Vigente |
| 20/08/2024 |
| Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona da outras providências. ... |
| Detalhes |
Lei 2484/2024 |
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| Vigente |
| 20/08/2024 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.471 de 28 de dezembro de 2023.... |
| Detalhes |
Lei 2483/2024 |
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| Vigente |
| 24/06/2024 |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2482/2024 |
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| Vigente |
| 22/05/2024 |
| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028.... |
| Detalhes |
Lei 2481/2024 |
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| Vigente |
| 22/05/2024 |
| Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028.... |
| Detalhes |
Lei 2480/2024 |
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| Vigente |
| 07/05/2024 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024.... |
| Detalhes |
Lei 2479/2024 |
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| Vigente |
| 22/04/2024 |
| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2478/2024 |
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| Vigente |
| 22/04/2024 |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2477/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2476/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da câmara municipal.... |
| Detalhes |
Lei 2475/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2474/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ... |
| Detalhes |
Lei 2473/2024 |
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| Vigente |
| 29/02/2024 |
| Altera a Lei Municipal nº 2396/2018.... |
| Detalhes |
Lei 2472/2024 |
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| Vigente |
| 26/02/2024 |
| Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação, pregoeiro, membros da comissão de contratação e membros de equipe de apoio.... |
| Detalhes |
Lei 2471/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024.... |
| Detalhes |
Lei 2470/2023 |
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| Vigente |
| 26/12/2023 |
| Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2469/2023 |
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| Vigente |
| 23/11/2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.463/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2468/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2467/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2466/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB... |
| Detalhes |
Lei 2465/2023 |
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| Vigente |
| 22/09/2023 |
| Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxilia... |
| Detalhes |
Lei 2464/2023 |
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| Vigente |
| 20/06/2023 |
| Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro "RAIA"... |
| Detalhes |
Lei 2463/2023 |
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| Vigente |
| 20/06/2023 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2462/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da Câmara Municipal. ... |
| Detalhes |
Lei 2461/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2460/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023.... |
| Detalhes |
Lei 2459/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2458/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajustes dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2457/2023 |
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| Vigente |
| 26/01/2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.456/2022... |
| Detalhes |
Lei 2456/2022 |
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| Vigente |
| 28/12/2022 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023.... |
| Detalhes |