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Ano

Decreto 0021/2023

Vigente
27/02/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0020/2023

Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Decreto 0019/2023

Vigente
08/02/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0018/2023

Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a organização do 83º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0017/2023

Vigente
06/02/2023
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal....
Detalhes

Decreto 0015/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
Detalhes

Decreto 0014/2023

Vigente
31/01/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0013/2023

Vigente
31/01/2023
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 001/2023....
Detalhes

Decreto 0012/2023

Vigente
30/01/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0011/2023

Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-COMEL...
Detalhes

Decreto 0010/2023

Vigente
27/01/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0009/2023

Vigente
27/01/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 337.097,81 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0008/2023

Vigente
26/01/2023
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Decreto 0007/2023

Vigente
17/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
Detalhes

Decreto 0006/2023

Vigente
13/01/2023
Dispõe sobre prorrogação de processo seletivo simplificado n.º 001/2022....
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Decreto 0005/2023

Vigente
13/01/2023
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, e dá outras providências....
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Decreto 0004/2023

Vigente
12/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0003/2023

Vigente
04/03/2022
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias passeio de moto amigos de Rio Preto rumo à Aiuruoca e dá outras providências. ...
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Decreto 0002/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
Detalhes

Decreto 0001/2023

Vigente
02/01/2023
Atualiza valores venais...
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Decreto 0121/2022

Vigente
29/12/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0120/2022

Vigente
29/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0119/2022

Vigente
27/12/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0118/2022

Vigente
27/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.150,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0117/2022

Vigente
22/12/2022
Dispõe sobre ponto facultativo...
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Decreto 0116/2022

Vigente
16/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 777.308,33 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0115/2022

Vigente
14/12/2022
Homologa e Registra as Companhias de Reis de Aiuruoca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
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Decreto 0113/2022

Vigente
06/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0112/2022

Vigente
06/12/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0111/2022

Vigente
01/12/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Decreto 0110/2022

Vigente
01/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 426.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0109/2022

Vigente
28/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0108/2022

Vigente
25/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0107/2022

Vigente
24/11/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0106/2022

Vigente
23/11/2022
Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de AIURUOCA....
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Decreto 0105/2022

Vigente
22/11/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0104/2022

Vigente
22/11/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
Detalhes

Decreto 0103/2022

Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0102/2022

Vigente
11/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 260.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0101/2022

Vigente
00/00/0000
Altera o trânsito, determina o fechamento e isolamento de ruas, regulariza praça de alimentação durante o 1º Festival Sertanejo de Aiuruoca...
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