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Decreto 0026/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 026/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra”b”, Considerando o dia 08 de junho de 2012, sexta-feira ser seguido do f... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 025/2012 - Dispõe sobre feriado municipal O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 07 de junho de 2012, Dia de Corpus Christi, Decr... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 024/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° – Ficam abertos créditos Adicionais, do tipo Suplement... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| DECRETO N° 18/2012 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos de conclusão do processo seletivo simplificado 001/2012 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer instituído pelo decreto n° 13/2012 de... |
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