Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0012/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no v... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 10 / 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo ao disposto no artigo 36 da Lei 2331/2013, e CONSIDERANDO A realidade e necessidades locais do Município, DE... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 009/2014 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e. CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá nos d... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO DE N° 008/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de A... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 07/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 20/2013 e nomeia novo membro do Comitê Local PDE Interativo 2013 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer as competê... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 06/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 34/2013 e nomeia novos membros responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a nece... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 05/2014 Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2010 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institu... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 328.400,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Credito Suplementar no valor total de R$ 25.000... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Decreto Suplementar Decreto Nº 1 - de 02 de Janeiro 2014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 338.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 054 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 053/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementa... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto n° 052/2012 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. Decreta: Art. 1° - Ficam abertos os seguintes créditos especiais ao orçament... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto 51/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto 39/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de professor II – Educação Física; C... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 038/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de professor I – Auxiliar de Educaç... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 036/2012 - Dispões sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de motorista; Considerando o interesse... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 034/2012 - Autoriza cessão de servidor público para a Justiça Eleitoral da Comarca de Aiuruoca/MG e dá outras providências O Prefeito de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe ... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 033/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo art. 121, I, “b” da L... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 032/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 031/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 030/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 029/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento de servidor público, ocupante do cargo de motorista; Considerando o interes... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 028/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal de (a) Aiuruoca ,no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementar... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 027/2012 - Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2012 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que ... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 026/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra”b”, Considerando o dia 08 de junho de 2012, sexta-feira ser seguido do f... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 025/2012 - Dispõe sobre feriado municipal O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 07 de junho de 2012, Dia de Corpus Christi, Decr... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 024/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° – Ficam abertos créditos Adicionais, do tipo Suplement... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| DECRETO N° 18/2012 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos de conclusão do processo seletivo simplificado 001/2012 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer instituído pelo decreto n° 13/2012 de... |
| Detalhes |