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Decreto 0013/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 240.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 584.236,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 e ... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 768.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA.Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 09 de fevereiro de 2015, segunda- feira, ser seguid... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2014 |
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| Vigente |
| 07/01/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA RAÍZES DE AIURUOCA E FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da 3ª Mostr... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2014 |
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| Vigente |
| 07/01/2015 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2014; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, inciso I, l... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.600,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 3°, letra “h”; Considerando o dia 08 de Dezembro de 2014, segunda- feira, Di... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Decreto 88/2014... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros na representatividade Gabinete do Prefeito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei municipal nº 2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 290.470,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.350,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 223.600,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Aiuruoca, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo regulamentando o disposto na Lei 2.355/2014, e CONSIDERANDO A necessidade de serem adotados padrões únicos para o preenchimento do... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DECRETO Nº 80/2014 “Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros nas representatividades: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental e Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.100,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 186.100,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o feriado do dia 28 de Outubro, terça- feira, que se comemor... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente e, CONSIDERANDO a utilização pela Pre... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente e, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 51 Caput da Lei Federal de ... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei n° 2.273/10, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. DECRETA: ... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 192.200,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |