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Ano

Decreto 0091/2015
Vigente
17/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0090/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015....
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Decreto 0089/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0088/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0087/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0086/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0085/2015
Vigente
03/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0084/2015
Vigente
03/08/2015
“Dispõe sobre a Regulamentação dos nomes dos Membros do  Conselho  Municipal  de   Saúde  de Aiuruoca”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,                      ...
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Decreto 0083/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0082/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0081/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0080/2015
Vigente
03/08/2015
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aiuruoca, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a...
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Decreto 0079/2015
Vigente
03/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 148.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0078/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.  ...
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Decreto 0077/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 65/2014 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social” , “Entidades dos Trabalhadores da Área de ...
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Decreto 0076/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo ...
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Decreto 0075/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre a alteração no Decreto n° 039/2015 e nomeia novos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com o que dispõe a Lei 2.363/2015. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais...
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Decreto 0074/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre o desligamento dos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representações da Sociedade Civil Organizada referentes aos segmentos das Entidades Prestadoras de Serviços para Idosos e Representantes de Entidade Religiosa. Joaquim Mateus de Sene - Prefeito d...
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Decreto 0073/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0072/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0071/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0070/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0069/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º ...
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Decreto 0068/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0067/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 028/2015 e nomeia novos conselheiros nas representatividades “Entidade Religiosa e Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social” do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei...
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Decreto 0066/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0065/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0064/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0063/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0062/2015
Vigente
08/06/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 05 de Junho de 2015, sexta-feira, ser seguido ...
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Decreto 0061/2015
Vigente
08/06/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DE CORPUS CHRISTI O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI; CONSIDERANDO tratar-se d...
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Decreto 0060/2015
Vigente
08/06/2015
Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0059/2015
Vigente
08/06/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0058/2015
Vigente
08/06/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
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Decreto 0057/2015
Vigente
08/06/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0056/2015
Vigente
08/06/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0055/2015
Vigente
21/05/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0054/2015
Vigente
21/05/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0053/2015
Vigente
21/05/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0052/2015
Vigente
21/05/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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