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Ano

Decreto 0078/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.  ...
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Decreto 0077/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 65/2014 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social” , “Entidades dos Trabalhadores da Área de ...
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Decreto 0076/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo ...
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Decreto 0075/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre a alteração no Decreto n° 039/2015 e nomeia novos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com o que dispõe a Lei 2.363/2015. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais...
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Decreto 0074/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre o desligamento dos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representações da Sociedade Civil Organizada referentes aos segmentos das Entidades Prestadoras de Serviços para Idosos e Representantes de Entidade Religiosa. Joaquim Mateus de Sene - Prefeito d...
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Decreto 0073/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0072/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0071/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0070/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0069/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º ...
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Decreto 0068/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0067/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 028/2015 e nomeia novos conselheiros nas representatividades “Entidade Religiosa e Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social” do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei...
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Decreto 0066/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0065/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo....
Detalhes

Decreto 0064/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0063/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0062/2015
Vigente
08/06/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 05 de Junho de 2015, sexta-feira, ser seguido ...
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Decreto 0061/2015
Vigente
08/06/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DE CORPUS CHRISTI O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI; CONSIDERANDO tratar-se d...
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Decreto 0060/2015
Vigente
08/06/2015
Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0059/2015
Vigente
08/06/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0058/2015
Vigente
08/06/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
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Decreto 0057/2015
Vigente
08/06/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0056/2015
Vigente
08/06/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0055/2015
Vigente
21/05/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0054/2015
Vigente
21/05/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0053/2015
Vigente
21/05/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0052/2015
Vigente
21/05/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0051/2015
Vigente
21/05/2015
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO 2° ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do encontro de Motos em nosso Município; CONSIDERANDO que o refer...
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Decreto 0050/2015
Vigente
21/05/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O DIA DA REALIZAÇÃO DO 2° ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 2° encontro de motos que acontecerá no di...
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Decreto 0049/2015
Vigente
21/05/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0048/2015
Vigente
21/05/2015
Dispõe sobre alteração do decreto n° 33/2014 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado...
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Decreto 0047/2015
Vigente
21/05/2015
Dispõe sobre alterações do decreto n° 33/2014 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca...
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Decreto 0046/2015
Vigente
21/05/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0045/2015
Vigente
29/04/2015
Decreto 45/2015...
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Decreto 0045/2015
Vigente
03/05/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 20 de Abril segunda- feira, antecede o fer...
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Decreto 0044/2015
Vigente
29/04/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo...
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Decreto 0043/2015
Vigente
29/04/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA:. Clique aqui e visualize o arquivo...
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Decreto 0042/2015
Vigente
29/04/2015
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 047/2013, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educaç...
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Decreto 0041/2015
Vigente
29/04/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo...
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Decreto 0040/2015
Vigente
29/04/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo...
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