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Decreto 0021/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| “Regulamenta os procedimentos de expedição de credenciais para idosos e portadores de necessidades especiais para estacionamento reservado, na forma da Lei Federal nº 10.741/2003 e das Resoluções números 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN e dá outras pr... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 26 de Maio de 2016, quinta- feira, dia de ... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| “Dispõe sobre alterações dos conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representatividades ‘Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Administração e Finanças” bem como alteração do Decreto nº 075/2015 – por força da... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, ser seguid... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art. 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 24 de... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU no Exercício de 2016 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendário ... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 126/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social e Secretaria de Municipal de Educação, Cultu... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 08 de Fevereiro segunda- feira, antecede o... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 01 de Fevereiro de 2016, segunda- feira, ser seguid... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0148/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2015; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Decreto 0147/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das Festividades do Final de Ano de Aiuruoca que acontecerá nos... |
| Detalhes |
Decreto 0146/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0145/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0144/2015 |
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| Vigente |
| 07/01/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.837,00 as dotações do Município de AIURUOCA.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0143/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art. 1°: Fica decretado Ponto Facultativo os dias 24 ... |
| Detalhes |
Decreto 0142/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2372, 18 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0141/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2372, 18 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0140/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.210,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0139/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de AIURUOC... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0131/2015 |
|---|
| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 707.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar n... |
| Detalhes |
Decreto 0130/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.148,85 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |