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Decreto 0079/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO I AUÊ DE INVERNO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do I Auê de Inverno da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e A... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de November de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Regulamenta o regime de Plantão do Conselho Tutelar do Município de Aiuruoca e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere a Lei Orgânica do Município; DECRETA: C... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.342,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de November de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2017 |
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| Vigente |
| 13/06/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DO CORPUS CHRISTI. CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI CONSIDERANDO tratar-se de evento religioso e cultural do Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO como demanda a tradição, ... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2017 |
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| Vigente |
| 13/06/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2017 |
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| Vigente |
| 06/06/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2017 |
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| Vigente |
| 06/06/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2017 |
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| Vigente |
| 01/06/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2017 |
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| Vigente |
| 01/06/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2017 |
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| Vigente |
| 01/06/2017 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 16 de junho de 2017, sexta-feira ser seguido do feria... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2017 |
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| Vigente |
| 01/06/2017 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 15 de junho de 2017, Dia de Corpus Christi, DECRET... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2017 |
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| Vigente |
| 01/06/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2017 |
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| Vigente |
| 01/06/2017 |
| CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA-MG. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do ... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2017 |
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| Vigente |
| 01/06/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2017 |
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| Vigente |
| 24/05/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.193/2006, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Co... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2017 |
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| Vigente |
| 24/05/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.173/2005, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Conselho Munici... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2017 |
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| Vigente |
| 10/05/2017 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2017 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 8º Aniversário do Moto Clube Mestre do Asfalto/ Encontro de M... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2017 |
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| Vigente |
| 10/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA . O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 82/2016 e nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, n... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 37/2016 e nomeia novos membros para compor a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais c... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, Considerando que o dia 13 de abril de 2017, quinta-feira da s... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 038/2016 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho Munic... |
| Detalhes |