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Decreto 0118/2017
Vigente
07/11/2017
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Decreto 0117/2017
Vigente
07/11/2017
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Decreto 0116/2017
Vigente
07/11/2017
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Decreto 0115/2017
Vigente
07/11/2017
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Decreto 0114/2017
Vigente
07/11/2017
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Decreto 0113/2017
Vigente
27/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0112/2017
Vigente
26/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0111/2017
Vigente
26/10/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira ser seguido do f...
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Decreto 0110/2017
Vigente
26/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0109/2017
Vigente
26/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0108/2017
Vigente
26/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0107/2017
Vigente
27/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0106/2017
Vigente
06/10/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico de Aiuruoca - COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de Dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Cultura...
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Decreto 0105/2017
Vigente
06/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0104/2017
Vigente
06/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 379.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0103/2017
Vigente
06/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0102/2017
Vigente
06/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.  ...
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Decreto 0101/2017
Vigente
26/09/2017
Clique aqui e visualize o decreto nº 101/2017...
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Decreto 0100/2017
Vigente
26/09/2017
Clique aqui e visualize o decreto nº 100/2017...
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Decreto 0099/2017
Vigente
26/09/2017
Clique aqui e visualize o decreto nº 99/2017...
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Decreto 0098/2017
Vigente
26/09/2017
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Decreto 0085/2017
Vigente
09/08/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA FESTA DA CIDADE: AIURUOCA 311 ANOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do da festa da cidade: Aiuruoca 311 anos, Ambiental e a Pre...
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Decreto 0084/2017
Vigente
09/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0083/2017
Vigente
09/08/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0082/2017
Vigente
09/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0081/2017
Vigente
09/08/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0080/2017
Vigente
09/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa...
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Decreto 0079/2017
Vigente
31/07/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO I AUÊ DE INVERNO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do I Auê de Inverno da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e A...
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Decreto 0078/2017
Vigente
31/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0077/2017
Vigente
31/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de November de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0076/2017
Vigente
31/07/2017
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Decreto 0075/2017
Vigente
31/07/2017
Regulamenta o regime de Plantão do Conselho Tutelar do Município de Aiuruoca e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere a Lei Orgânica do Município; DECRETA: C...
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Decreto 0074/2017
Vigente
31/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0073/2017
Vigente
31/07/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0072/2017
Vigente
31/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.342,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de November de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0071/2017
Vigente
06/07/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0070/2017
Vigente
06/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0069/2017
Vigente
06/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0068/2017
Vigente
06/07/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0067/2017
Vigente
06/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
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