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Ano

Decreto 0040/2018
Vigente
05/06/2018
“Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2018 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár...
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Decreto 0039/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0038/2018
Vigente
05/06/2018
Decreto 38/2018...
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Decreto 0038/2018
Vigente
05/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0037/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0036/2018
Vigente
12/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0035/2018
Vigente
12/04/2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Aiuruoca, que movimentarão e divulgarão os recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do Fundo de Manutenção e Desenvolvim...
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Decreto 0034/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.080,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0033/2018
Vigente
12/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0032/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0031/2018
Vigente
12/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0030/2018
Vigente
12/04/2018
Dispõe sobre alteração do decreto nº37/2017, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Codema. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipa...
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Decreto 0029/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.060,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0028/2018
Vigente
12/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0027/2018
Vigente
13/04/2018
Fixa o valor máximo a ser pago por km rodado para o pagamento do transporte escolar. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp...
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Decreto 0026/2018
Vigente
13/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ...
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Decreto 0025/2018
Vigente
13/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0024/2018
Vigente
05/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0023/2018
Vigente
05/03/2018
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões a lei Orgânica e considerando a necessida...
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Decreto 0022/2018
Vigente
05/03/2018
Decreto 22/2018...
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Decreto 0022/2018
Vigente
05/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0021/2018
Vigente
05/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA.  Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0020/2018
Vigente
05/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 122.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0019/2018
Vigente
15/02/2018
Dispõe sobre alteração do decreto nº 31/2017, nomeia novo membro do Conselho Municipal De Educação. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educação – CME...
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Decreto 0018/2018
Vigente
15/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0017/2018
Vigente
15/02/2018
“Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhada no exercício de 2012, na forma que especifica e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constitui...
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Decreto 0016/2018
Vigente
15/02/2018
Dispõe sobre alterações dos Decretos Números 38/2016 e 27/2017 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institu...
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Decreto 0015/2018
Vigente
15/02/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0014/2018
Vigente
15/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.431,00 as dotações do Município de AIURUOCA . O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0013/2018
Vigente
31/01/2018
Dispõe sobre feriado municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 05 de fevereiro de 2018, segunda-feira, ser seguido...
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Decreto 0012/2018
Vigente
31/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0011/2018
Vigente
31/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0010/2018
Vigente
31/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0009/2018
Vigente
31/01/2018
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido...
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Decreto 0008/2018
Vigente
31/01/2018
Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1...
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Decreto 0007/2018
Vigente
31/01/2018
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal De Turismo - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido de desligamento do representa...
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Decreto 0006/2018
Vigente
31/01/2018
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido de desligamento do representan...
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Decreto 0005/2018
Vigente
31/01/2018
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Carnaval Antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 80° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Pref...
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Decreto 0004/2018
Vigente
31/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0003/2018
Vigente
31/01/2018
Fixa o teto mínimo para permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso visando a exploração de pontos para barracas, e estacionamento, durante o carnaval 2018. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do...
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