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Decreto 0080/2018
Vigente
30/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto,...
Detalhes

Decreto 0079/2018
Vigente
30/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
Detalhes

Decreto 0078/2018
Vigente
12/07/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O GRANDE ENCONTRO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do Grande Encontro, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2018, na Praça ...
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Decreto 0077/2018
Vigente
12/07/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O ARRAIAL DOS 300 ANOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do Arraial dos 300 anos , que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2018,...
Detalhes

Decreto 0076/2018
Vigente
12/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0075/2018
Vigente
12/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 157.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0074/2018
Vigente
12/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0073/2018
Vigente
12/07/2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO FÓRUM INTERSETORIAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando e de acordo com a deliberação CIB-SUS/MG Nº 25.568, de 18 de outubro de 2017, que institui fóruns intersetoriais d...
Detalhes

Decreto 0072/2018
Vigente
12/07/2018
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões o art. 1...
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Decreto 0071/2018
Vigente
12/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0070/2018
Vigente
29/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0069/2018
Vigente
29/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0068/2018
Vigente
29/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0067/2018
Vigente
29/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0066/2018
Vigente
29/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.  ...
Detalhes

Decreto 0065/2018
Vigente
29/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0064/2018
Vigente
29/06/2018
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term...
Detalhes

Decreto 0063/2018
Vigente
29/06/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0062/2018
Vigente
29/06/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0061/2018
Vigente
29/06/2018
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 106/2017 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/20...
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Decreto 0060/2018
Vigente
29/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0059/2018
Vigente
29/06/2018
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. RESOLVE: Art. ...
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Decreto 0058/2018
Vigente
05/06/2018
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term...
Detalhes

Decreto 0057/2018
Vigente
29/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 432.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0056/2018
Vigente
05/06/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DO CORPUS CHISTI. CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI CONSIDERANDO tratar-se de evento religioso e cultural do Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO como demanda a tradição, o...
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Decreto 0055/2018
Vigente
05/06/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, seguido do feriad...
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Decreto 0054/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ...
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Decreto 0053/2018
Vigente
05/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0052/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0051/2018
Vigente
05/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0050/2018
Vigente
05/06/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 5º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 9º Aniversário do Moto Clube Mestre do Asfalto/5º Encont...
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Decreto 0049/2018
Vigente
05/06/2018
Regulamenta local de barracas durante a realização do 9º Aniversário do Moto Clube Mestre do Asfalto/5º Encontro de Motos de Aiuruoca, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2018; O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgâni...
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Decreto 0048/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ...
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Decreto 0047/2018
Vigente
05/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0046/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar n...
Detalhes

Decreto 0045/2018
Vigente
05/06/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 30 de abril de 2018, segunda-feira, anteceder do fe...
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Decreto 0044/2018
Vigente
05/06/2018
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal N°2204/2006 de 18 de Outubro de 2006: DECRETA: O Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – CMCPHA. ...
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Decreto 0043/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0042/2018
Vigente
05/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0041/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
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