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Ano

Decreto 0006/2019
Vigente
06/03/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0005/2019
Vigente
06/03/2019
Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0004/2019
Vigente
06/03/2019
Fixa o teto mínimo para permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso visando a exploração de pontos para barracas, durante o carnaval 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de a...
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Decreto 0003/2019
Vigente
06/03/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0002/2019
Vigente
06/03/2019
Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0001/2019
Vigente
06/03/2019
FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princípio...
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Decreto 0154/2018
Vigente
15/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e baixe o decreto....
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Decreto 0153/2018
Vigente
15/01/2019
Decreta luto oficial por três dias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação vigente, Considerando o falecimento do ilustre cidadão aiuruocano Sr. João Senador, ocorrido ontem, dia 29 de dezembro...
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Decreto 0152/2018
Vigente
15/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.270,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e baixe o decreto....
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Decreto 0151/2018
Vigente
28/12/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO “REVEILLON AIURUOCA 2019” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do Réveillon Aiuruoca 2019; que acontecerá nos dias 29, 30 e 31 n...
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Decreto 0150/2018
Vigente
31/12/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0149/2018
Vigente
28/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.340,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto...
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Decreto 0148/2018
Vigente
27/12/2018
Dispõe sobre Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 24 de dezembro de 2018, segunda-feira, anteceder do...
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Decreto 0147/2018
Vigente
27/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.672,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0146/2018
Vigente
27/12/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0145/2018
Vigente
27/12/2018
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2016 a 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con...
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Decreto 0144/2018
Vigente
27/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.230,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0143/2018
Vigente
27/12/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0142/2018
Vigente
27/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.405,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0141/2018
Vigente
10/12/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0140/2018
Vigente
10/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.  ...
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Decreto 0139/2018
Vigente
05/12/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0138/2018
Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 494.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0137/2018
Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.200,00 as dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0136/2018
Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0135/2018
Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0134/2018
Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0133/2018
Vigente
05/12/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0132/2018
Vigente
05/12/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, ser seguido do...
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Decreto 0131/2018
Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0130/2018
Vigente
09/11/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0129/2018
Vigente
09/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0127/2018
Vigente
09/11/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0126/2018
Vigente
09/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0125/2018
Vigente
06/11/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0124/2018
Vigente
06/11/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0123/2018
Vigente
06/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0122/2018
Vigente
06/11/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 187.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0121/2018
Vigente
21/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0121/2018
Vigente
14/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.  ...
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