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Decreto 0053/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aiuruoca– CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.110... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DO CORPUS CHISTI. CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI CONSIDERANDO tratar-se de evento religioso e cultural do Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO como demanda a tradição,... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| Dispõe sobre nomeação de membro Suplente para o Conselho Municipal De Turismo – COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, considerando a vacância de um Membro ... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto Número 59/2019 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho ... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2019 |
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| Vigente |
| 05/06/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2019 |
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| Vigente |
| 05/06/2019 |
| DISPõE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2.173/2005, DECRETA: Art. 1º – Fica reconduzidos nomeados para o C... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2019 |
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| Vigente |
| 05/06/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2019 |
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| Vigente |
| 05/06/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2019 |
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| Vigente |
| 27/06/2019 |
| Dispõe sobre recondução e nomeação de novos membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Ar... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2019 |
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| Vigente |
| 05/06/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2019 |
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| Vigente |
| 05/06/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2019 |
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| Vigente |
| 05/06/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 6º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 6º Encontro de Motos de Aiuruoca; Considerando a dificuld... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| REGULAMENTA LOCAL DE BARRACAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Será permiti... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| DECRETO N° 31/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições prevista no artigo Nº107 da Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO que o Governo Fede... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Dispõe sobre alterações dos Decretos números 106/2017 e 61/2018 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Le... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, PAULO ROBERTO SENADOR, no uso das atribuições Legais, e: CON... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2019 |
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| Vigente |
| 12/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do carnaval antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 81° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Prefei... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2018; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 25 de fevereiro de 2019, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre a convocação da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2012 a 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |