Opções de acessibilidade
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Decreto 0090/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 64/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 64/2018 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 03 de setembro de 2019, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PUBLICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDENCIAS”, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Institui a comissão de acompanhamento e avaliação das metas de contratualização do Convênio firmado com o Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca, nomeia seus membros e dá outras providências. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuiç... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca –MG- COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Abre crédito suplementar no valor de R$73.400,00 nas dotações de município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Aguardando informações...... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2019 |
|---|
| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2019 |
|---|
| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 342.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2019 |
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| Vigente |
| 09/09/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2019 |
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| Vigente |
| 09/09/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 58/2019. Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 58/2019 passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a V Conferência de Saúde do Município de Aiuruoca para o di... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Dispõe sobre alterações do decreto nº 106/2017 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca COMCPHA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.258 de 30/12/200... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando as comemorações do Aniversário da Cidade a serem reali... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| “Dispõe sobre Alteração da Composição dos membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Aiuruoca / MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de regulamentaç... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2019 |
|---|
| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2019 |
|---|
| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| “Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões o art. 121, inciso I, da lei Orgânica Municipal: DECRE... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| “Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Aiuruoca e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberaçã... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2019 |
|---|
| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2019 |
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| Vigente |
| 09/07/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2019 |
|---|
| Vigente |
| 09/07/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2019 |
|---|
| Vigente |
| 09/07/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |