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Ano

Decreto 0006/2020
Vigente
03/02/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0005/2020
Vigente
03/02/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.715,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0004/2020
Vigente
15/01/2020
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2019; CONSIDERANDO A ne...
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Decreto 0003/2020
Vigente
15/01/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, ...
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Decreto 0002/2020
Vigente
15/01/2020
FIXA O TETO MÍNIMO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS PARA BARRACAS, DURANTE O CARNAVAL 2020. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de a...
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Decreto 0001/2020
Vigente
03/02/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0126/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0126/2019
Vigente
10/01/2020
Em atualização....
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Decreto 0125/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0125/2019
Vigente
10/01/2020
Em atualização....
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Decreto 0124/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0124/2019
Vigente
10/01/2020
Em atualização....
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Decreto 0123/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0122/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0121/2019
Vigente
20/12/2019
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 24 de dezembro de 2019, terça-feira, que antecede ...
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Decreto 0120/2019
Vigente
20/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0119/2019
Vigente
20/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0118/2019
Vigente
20/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0117/2019
Vigente
20/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.520,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0116/2019
Vigente
20/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0115/2019
Vigente
20/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0109/2019
Vigente
04/12/2019
O Tombamento do Acervo Documental do Memorial da Câmara Municipal de Aiuruoca “Vereador José Benedito Corrêa”, localizado na Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Rua Doutor Antônio Guimarães, nº 62 – Centro – Aiuruoca MG. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Paulo Robert...
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Decreto 0108/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0107/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0106/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0105/2019
Vigente
21/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0104/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0103/2019
Vigente
21/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
Detalhes

Decreto 0102/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0101/2019
Vigente
21/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0100/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.339,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0099/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0098/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0097/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0096/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0095/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0094/2019
Vigente
25/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0093/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0092/2019
Vigente
25/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0091/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto...
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