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Decreto 0047/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2020 |
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| Vigente |
| 15/05/2020 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2020 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2020 |
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| Vigente |
| 06/05/2020 |
| Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece as regras de isolamento seletivo, com perm... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2020 |
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| Vigente |
| 10/05/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2020 |
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| Vigente |
| 10/05/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2020 |
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| Vigente |
| 03/05/2020 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2018 e 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2020 |
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| Vigente |
| 03/05/2020 |
| Dispõe sobre alterações do Calendário Escolar do ano letivo 2020. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e de acordo com a Resolução da SEE nº 4.254 de 18 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre o calendário escolar. DECRETA... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2020 |
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| Vigente |
| 03/05/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2020 |
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| Vigente |
| 03/05/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 20 de abril de 2020, segunda-feira anteceder do fer... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2020 |
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| Vigente |
| 08/04/2020 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 09 de abril de 2020, quinta-feira santa; DECRETA: ... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2020 |
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| Vigente |
| 08/04/2020 |
| ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DECRETA TOQUE DE RECOLHER. Considerando as medidas já tomadas em prevenção e enfrentamento a COVID-19; Considerando ainda a necessidade de novas determinações, com a finalidade de maior efetividade ... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2020 |
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| Vigente |
| 08/04/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2020 |
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| Vigente |
| 08/04/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2020 |
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| Vigente |
| 08/04/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2020 |
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| Vigente |
| 26/03/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize O DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2020 |
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| Vigente |
| 20/03/2020 |
| Estabelece novas determinações para a contenção e enfrentamento da doença CORONAVÍRUS no Município de Aiuruoca. Considerando a permanência da propagação da doença CORONAVÍRUS; Considerando que ainda ocorre resistência por parte de alguns empreendedores no atendimen... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2020 |
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| Vigente |
| 20/03/2020 |
| Estabelece novas determinações para a contenção e enfrentamento da doença CORONAVÍRUS no Município de Aiuruoca. Considerando a permanência da propagação da doença CORONAVÍRUS; Considerando que ainda ocorre resistência por parte de alguns empreendedores no atendimen... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2020 |
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| Vigente |
| 20/03/2020 |
| PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO a Declaração de Em... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2020 |
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| Vigente |
| 26/03/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize O DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2020 |
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| Vigente |
| 18/03/2020 |
| Dispõe de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento pelo COVID-19 Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| DECLARA BENS INSERVIVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei Orgânica deste Município, em seu art. 10, inciso X, e art. 107, incisos VI e XXVI; Consider... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2020 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 116/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institui o Conselho de Alime... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 64/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2020 |
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| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 64/2018 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2020 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2020 |
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| Vigente |
| 18/02/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2020 |
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| Vigente |
| 18/02/2020 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 17 de fevereiro de 2020, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2020 |
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| Vigente |
| 18/02/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO. ... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME, DECRETA: Art. 1°: Nomeia como: 1- Repre... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Carnaval Antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 82° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Prefei... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2020 |
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| Vigente |
| 03/02/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2415, 19 de Novembro de 2019. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |