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Decreto 0028/2021 |
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| Vigente |
| 18/03/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providencias. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2021 |
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| Vigente |
| 04/03/2021 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 73/2020 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2021 |
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| Vigente |
| 04/03/2021 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 73/2020 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Dispõe sobre o início do ano letivo com aulas não presenciais, no âmbito do Município de Aiuruoca, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no u... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2021 |
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| Vigente |
| 01/03/2021 |
| Dispõe sobre o início do ano letivo com aulas não presenciais, no âmbito do Município de Aiuruoca, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no us... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.260,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO ... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2021 |
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| Vigente |
| 04/02/2021 |
| Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço público municipal nos dias 8, 15, 16 e 17 de fevereiro e sobre a suspensão das comemorações relativas ao Carnaval Antecipado e Carnaval Oficial no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 no Município de Aiuru... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.309,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO. ... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias-Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “b... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2021 |
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| Vigente |
| 28/01/2021 |
| Dispõe sobre a criação do novo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgân... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.050,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2021 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.278 de 30/11/2010 que instituiu o Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer- COMEL D... |
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Decreto 0003/2021 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2020; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Em virtude do nível alto de ocupação de leitos de UTI dedicados ao tratamento da Covid-19 em nossa região e o alerta emitido pelo Hospital Dr. Júlio Sanderson sobre o risco eminente de superlotação e falta de leitos, a Prefeitura Municipal de Aiuruoca editou um decreto sob... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| SUSPENDE OS EFEITOS DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL 081/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o art. 17, inciso II do Decreto Municipal 081/2021 dispõe que: ... |
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Decreto 2021 |
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| Vigente |
| 03/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 271.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2020 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 68.361,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.356,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2020 |
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| Vigente |
| 04/01/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO. ... |
| Detalhes |
Decreto 0131/2020 |
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| Vigente |
| 23/12/2020 |
| A Prefeitura de Aiuruoca publicou nesta segunda-feira (21), o decreto nº 131/2020 que ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingen... |
| Detalhes |
Decreto 0130/2020 |
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| Vigente |
| 23/12/2020 |
| INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA, Art. 1º Fica instituída Comissão de Transição de Governo, com o objet... |
| Detalhes |
Decreto 0129/2020 |
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| Vigente |
| 23/12/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.380,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0128/2020 |
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| Vigente |
| 23/12/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |