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Decreto 0055/2021 |
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| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO a necessidade de se intensificar as ações fiscalizatórias pelo Município, no regular exercício de Poder de Polícia Administrativa, a fim... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2021 |
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| Vigente |
| 13/05/2021 |
| Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em ... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2021 |
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| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2021 |
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| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho M... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre a criação do Comitê Local do Par de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Me... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2021 |
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| Vigente |
| 05/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 42/2017 e nomeia novos membros para compor a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 43/2017 e nomeia novos membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025) O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gera... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 20/2020, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação- CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2,326/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Educaçã... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2021 |
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| Vigente |
| 07/04/2021 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2021 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providencias. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Decreto 34/2021... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2021 |
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| Vigente |
| 07/04/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra “b”; Considerando o dia 01 de abril de 2021, quinta-feira da semana santa; Decreta: Art. 1º ... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2021 |
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| Vigente |
| 26/03/2021 |
| REVOGA, PARCIALMENTE, O DECRETO Nº 19/2020, PARA RESTABELECER, PARA FINS PATRIMONIAL, A NATUREZA DE BEM SERVÍVEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei Orgânica deste Município, em seu art. 10, inciso X, e art. 107, incisos VI e XXVI... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2021 |
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| Vigente |
| 26/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2021 |
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| Vigente |
| 18/03/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providencias. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2021 |
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| Vigente |
| 04/03/2021 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 73/2020 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2021 |
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| Vigente |
| 04/03/2021 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 73/2020 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Dispõe sobre o início do ano letivo com aulas não presenciais, no âmbito do Município de Aiuruoca, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no u... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2021 |
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| Vigente |
| 01/03/2021 |
| Dispõe sobre o início do ano letivo com aulas não presenciais, no âmbito do Município de Aiuruoca, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no us... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.260,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO ... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |