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Decreto 0107/2021 |
|---|
| Vigente |
| 22/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 213.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0104/2021 |
|---|
| Vigente |
| 16/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2021 |
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| Vigente |
| 10/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2021 |
|---|
| Vigente |
| 10/09/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2021 |
|---|
| Vigente |
| 08/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.750,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0100/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0099/2021 |
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| Vigente |
| 30/08/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0098/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, anteceder do... |
| Detalhes |
Decreto 0097/2021 |
|---|
| Vigente |
| 06/09/2021 |
| ... |
| Detalhes |
Decreto 0096/2021 |
|---|
| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0093/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Concede a Comenda do Mérito Municipal e das outras previdências O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 10 da Lei Municipal nº 54 de 05 de abril de 2006 e o Decreto nº 90/2021 de 09 de agosto de 2021 que intuiu e regulam... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Regulamento a Comenda do Mérito Municipal e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei Municipal nº 54 de 05 de abril de 2006 que institui os símbolos máximos do município... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2021 |
|---|
| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Regulamento a Comenda do Mérito Municipal e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei Municipal nº 54 de 05 de abril de 2006 que institui os símbolos máximos do município... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2021 |
|---|
| Vigente |
| 06/09/2021 |
| ... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| ... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal da Criança e ... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal do Idoso. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.173/2005 que dispõem sobre o Conselho Municipal do Idoso, DECRETA... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica n... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o edital.... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o decreto ... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| DECRETO N° 79/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Ge... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize aqui. ... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 329.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize e decreto.;... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Aprova o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Aiuruoca, conforme Lei Municipal nº 2.376, de 31 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe ... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2021 |
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| Vigente |
| 01/07/2021 |
| Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2021 |
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| Vigente |
| 28/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2021 |
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| Vigente |
| 16/06/2021 |
| Estabelece medidas temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |