Opções de acessibilidade
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Decreto 0003/2026 |
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| Vigente |
| 12/01/2026 |
| Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos.... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2026 |
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| Vigente |
| 01/01/2026 |
| Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2026.... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2026 |
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| Vigente |
| 01/01/2026 |
| Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e dos Decretos Municipal n° 011, de 04 de fevereir... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Dispõe sobre a atualização do valor venal.... |
| Detalhes |